Servidor federal, atenção: reajuste no auxílio-alimentação pede 17,5% e SINASEFE cobra MGI

Servidor federal, atenção: reajuste no auxílio-alimentação pede 17,5% e SINASEFE cobra MGI

Enquanto a inflação corrói o orçamento das famílias, servidores federais aguardam respostas sobre benefícios que pesam no contracheque.

Após a proposta do Ministério da Gestão e da Inovação, o SINASEFE enviou contraponto com números e prazos, elevando a pressão por negociações efetivas.

O que mudou na mesa de negociação

O SINASEFE protocolou em 4 de novembro sua resposta à oferta do Executivo, apresentada em 22 de outubro. A entidade seguiu deliberação da 206ª PLENA e tratou a proposta do governo como rebaixada, ao argumentar que faltou diálogo e que o prazo para manifestação foi curto. O sindicato quer previsibilidade e medidas que efetivamente protejam a renda dos servidores públicos federais em 2025 e 2026.

O sindicato cobra transparência na negociação, calendário definido e recomposição com foco no custo de vida real dos servidores.

As demandas colocadas pelo SINASEFE

A contraproposta mira benefícios centrais do dia a dia do funcionalismo. O documento lista ajustes com datas, percentuais e valores, e solicita ações adicionais para fechar lacunas históricas entre os Poderes.

  • Reajuste de 17,5% no auxílio-alimentação, de R$ 1.000,00 para R$ 1.175,00, a partir de dezembro de 2025.
  • Novo ajuste no auxílio-alimentação em abril de 2026, no valor de R$ 175,00.
  • Reajuste de 20% no auxílio pré-escolar em abril de 2026.
  • Reajuste de 30% na assistência à saúde suplementar em abril de 2026.
  • Calendário de equiparação do auxílio-alimentação do Executivo aos valores praticados no Legislativo e no Judiciário.
  • Estudo, em até 180 dias, para criação de um auxílio-nutrição destinado a todos os aposentados e pensionistas.

Com o pacote proposto, o auxílio-alimentação passaria de R$ 1.000,00 para R$ 1.175,00 em dezembro de 2025 e chegaria a R$ 1.350,00 em abril de 2026.

Como ficaria o auxílio-alimentação no seu bolso

Os números sugerem recomposição em duas etapas. Veja a trajetória estimada caso a contraproposta seja aceita:

Mês de vigência Valor proposto (R$) Variação acumulada
Até novembro de 2025 1.000,00
Dezembro de 2025 1.175,00 +17,5%
Abril de 2026 1.350,00 +35,0% vs. valor atual

Esse escalonamento cria uma ponte entre 2025 e 2026, com efeitos planejados no contracheque em dois momentos distintos do calendário orçamentário.

Por que a Convenção 151 da OIT entrou na discussão

O sindicato pediu acesso à proposta do governo para regulamentar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho. Esse tratado trata da negociação coletiva no serviço público, do direito de organização e de mecanismos de solução de conflitos. Na prática, a regulamentação define como o diálogo vai ocorrer, quem representa quem, prazos e a força dos acordos. Sem regras claras, a disputa sobre datas e prazos tende a se repetir a cada rodada.

Regras de negociação bem definidas evitam impasses recorrentes e dão previsibilidade aos acordos salariais e de benefícios.

Equiparação entre Poderes e o impacto político

A demanda por um calendário de equiparação do auxílio-alimentação com Legislativo e Judiciário mira uma assimetria histórica. A referência a um cronograma indica que o sindicato não projeta uma convergência imediata, e sim gradual, ancorada no ciclo orçamentário. O tema costuma gerar resistências por envolver comparações entre carreiras e estruturas diferentes, mas volta à pauta quando o custo de vida aperta e a diferença entre Poderes se torna mais visível.

Quem seria alcançado

  • Servidores ativos: ganhos diretos no auxílio-alimentação e, em abril de 2026, nos benefícios de pré-escola e saúde suplementar.
  • Aposentados e pensionistas: possível criação de um auxílio-nutrição, condicionada a um estudo técnico em até 180 dias.
  • Famílias com crianças: aumento no auxílio pré-escolar em 2026, aliviando gastos recorrentes com a primeira infância.

Prazos, orçamento e caminhos de negociação

O sindicato criticou a janela curta para resposta e cobrou mais diálogo. Por outro lado, o governo trabalha com travas fiscais e calendário da Lei Orçamentária. Ao propor percentuais em abril de 2026, a entidade ajusta seu pedido ao ciclo orçamentário, abrindo espaço para que a equipe econômica planeje impacto e fonte de custeio.

O estudo sobre o auxílio-nutrição sinaliza uma abordagem técnica. Essa etapa pode dimensionar público-alvo, custo potencial e critérios de elegibilidade, reduzindo incertezas antes de uma decisão política.

A combinação de cronograma, percentuais e estudos técnicos tenta conciliar urgência do servidor com responsabilidade orçamentária.

Como interpretar o pacote para 2025 e 2026

O desenho coloca 2025 como ponto de partida, com efeito imediato no auxílio-alimentação, e 2026 como fase de consolidação, quando entram os reajustes do pré-escolar e da saúde. Esse arranjo beneficia quem sente a pressão do supermercado já, mas também reserva espaço para ampliar a cobertura dos benefícios no ano seguinte.

Simule o efeito no seu orçamento

  • Auxílio-alimentação: R$ 1.000,00 hoje; R$ 1.175,00 em dezembro de 2025; R$ 1.350,00 em abril de 2026.
  • Se você gasta R$ 1.200,00 por mês com alimentação no trabalho, a diferença de R$ 175,00 em 2025 cobre quase uma semana a mais de refeição paga pelo benefício.
  • Em 2026, o ganho adicional de R$ 175,00 tende a reduzir o uso do próprio salário para esse item, liberando margem para outras despesas fixas.

O que observar nos próximos passos

  • Agenda de reuniões formais entre MGI e entidades representativas, com prazos de respostas transparentes.
  • Detalhes da proposta de regulamentação da Convenção 151, incluindo instâncias de mediação e prazos de negociação.
  • Projeção de impacto fiscal na proposta orçamentária e condicionantes para a etapa de 2026.
  • Definição do calendário de equiparação do auxílio-alimentação com outros Poderes, com marcos e metas intermediárias.

Informações práticas para o servidor

Auxílio-alimentação, pré-escolar e saúde suplementar têm regras de concessão específicas, definidas por normativos do Executivo e implementadas pelos órgãos de lotação. Em caso de mudanças, as unidades de gestão de pessoas divulgam orientações sobre elegibilidade, prazos e formas de comprovação. Acompanhe comunicados internos e prepare documentação com antecedência para evitar atrasos.

Para aposentados e pensionistas, o eventual auxílio-nutrição dependerá do resultado do estudo técnico. Critérios como faixa etária, renda e natureza da despesa podem ser examinados. Guardar notas fiscais e organizar despesas recorrentes de alimentação pode facilitar futuras comprovações, caso o benefício seja instituído com exigências documentais.

Leave a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *