Cheiro de álcool no ar, garrafas brilhando na bancada e uma esteira improvisada assustaram quem viu a cena de perto.
Em Terenos (MS), uma operação conjunta interrompeu uma linha de produção que simulava legalidade com rótulos de marcas conhecidas e vidro reciclado. O caso reacende o alerta para golpes que podem chegar à sua mesa em forma de “vodka” barata.
Operação em Terenos
Agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) entraram no endereço na manhã de quinta-feira (6). Fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deram apoio técnico. O galpão já havia sido interditado em março de 2023 por irregularidades administrativas. Novas denúncias indicaram que a produção havia recomeçado. As equipes voltaram e confirmaram a atividade.
O endereço já tinha histórico: interditado em 2023, flagrado novamente em 2025, sem licença, sem notas e com maquinário precário.
No momento da fiscalização, quatro funcionárias lavavam garrafas recicladas. Elas colavam rótulos de marcas conhecidas em recipientes reaproveitados. O “forno” de embalagem termorretrátil operava para formar fardos de seis unidades. A maior parte dos volumes já havia sido despachada para venda.
O dono foi preso em flagrante e levado para Campo Grande. Ele aguarda audiência de custódia. Uma funcionária confirmou a produção e a venda.
O que os agentes encontraram
Os policiais recolheram oito garrafas prontas, além de tampas, etiquetas, bobinas de rótulos e recipientes cheios e vazios. O estabelecimento não apresentou qualquer autorização para fabricar bebida alcoólica. Também não havia notas fiscais de insumos ou de saída. A origem do álcool usado na mistura não foi comprovada.
Máquinas e utensílios apareciam em mau estado. Garrafas estavam empilhadas e higienizadas apenas com detergente de uso comum. Não havia responsável técnico registrado, requisito básico para operações desse tipo. O conjunto indica risco direto ao consumidor e fraude contra o mercado.
Riscos à saúde
Bebidas clandestinas podem conter contaminantes invisíveis. Resíduos de limpeza, metais do maquinário e solventes entram no líquido sem controle de qualidade. A ausência de rastreabilidade impede o recall quando algo dá errado.
- Methanol e solventes industriais podem causar cegueira e morte.
- Vidro mal higienizado carrega microrganismos que provocam vômitos, diarreia e febre.
- Dosagem de álcool fora do padrão aumenta o risco de coma alcoólico.
- Corantes e essências sem registro ampliam alergias e intoxicações.
A aparência engana. Rótulos perfeitos, lacres brilhantes e embalagem encolhida por calor imitam o padrão de fábrica. Sem análise laboratorial, o consumidor não identifica adulteração pelo paladar ou pelo cheiro.
O que diz a lei
A fabricação e a comercialização de bebidas alcoólicas exigem registro no Mapa, responsável técnico e controle sanitário. A legislação específica do setor de bebidas e o Código de Defesa do Consumidor enquadram o ato de vender produto impróprio para consumo como crime. A Lei 8.137/1990, que trata de crimes contra as relações de consumo, prevê pena de detenção e multa para quem expõe à venda mercadoria falsificada ou adulterada.
Sem nota fiscal, o produtor também incorre em ilícitos tributários. A embalagem que imita marcas conhecidas adiciona possível violação de propriedade industrial. No caso de Terenos, a prisão ocorreu em flagrante. O investigado foi encaminhado para a Decon, em Campo Grande, e ficará à disposição da Justiça.
Como identificar produto suspeito
Sinais práticos ajudam você a evitar armadilhas no varejo e em compras on-line. Compare:
| Item | Produto regular | Produto suspeito |
|---|---|---|
| Rótulo | Impressão nítida, sem borrões | Desalinhado, com cores lavadas |
| Registro | CNPJ e registro no Mapa visíveis | Dados ausentes ou genéricos |
| Lote e validade | Gravados de forma permanente | Carimbo falho ou inexistente |
| Lacre e tampa | Sem folgas, sem riscos | Desnivelados, com marcas de uso |
| Preço | Condizente com o mercado | Baixo demais para a marca |
| Origem | Nota fiscal e procedência clara | “Brinde”, “sem nota” ou vendedor informal |
Como se proteger na compra
- Prefira canais oficiais e redes reconhecidas.
- Exija nota fiscal e guarde o comprovante.
- Desconfie de preços muito abaixo da média.
- Cheque CNPJ e registro no rótulo; avalie o acabamento do lacre.
- Evite produtos com sedimentos, cheiro atípico ou cor turva.
- Denuncie vendas suspeitas à Polícia Civil (197), Procon local ou Mapa.
Quatro funcionárias foram flagradas lavando garrafas recicladas. O forno encapava fardos de seis unidades para a venda rápida.
Impacto econômico e social
A produção clandestina distorce a concorrência. Empresas que pagam impostos e cumprem normas perdem espaço para quem corta custos com segurança e tributos. O poder público deixa de arrecadar e perde capacidade de fiscalizar. O varejo honesto enfrenta a pressão de preços ilegais. No fim da cadeia, o consumidor paga com a própria saúde.
O papel da fiscalização
A Decon atua em crimes contra as relações de consumo, com apoio técnico de órgãos setoriais. O Mapa faz a verificação de registro, rotulagem, padrão de identidade e qualidade. A atuação integrada acelera a coleta de provas e preserva a cadeia de custódia de amostras. A reincidência, como no caso de Terenos, costuma agravar o enquadramento e fortalecer pedidos de medidas cautelares.
Como funciona o registro de bebidas
Para produzir legalmente, a empresa precisa de CNPJ ativo, licença sanitária e responsável técnico. O registro no Mapa define a categoria da bebida, a graduação alcoólica e a fórmula. Cada rótulo deve informar CNPJ, endereço do fabricante, número de registro e lote. Amostras passam por análises de laboratório. Lotes ficam rastreáveis. Em caso de desvio, há recall e sanções administrativas.
Quanto custa fazer certo x fazer errado
Na rota legal, insumos certificados, embalagens novas, laboratório e tributos representam parcelas relevantes do preço final. No atalho ilegal, quem frauda corta quase tudo: compra álcool de origem incerta, reutiliza vidro, simula rótulo e vende sem nota. O preço cai, o risco sobe. A economia aparente recai sobre hospitais e famílias quando ocorrem intoxicações.
Perguntas que você pode se fazer agora
- Comprei uma garrafa e desconfio: o que faço? Não consuma. Guarde o produto e a nota. Procure o Procon e a Polícia Civil.
- Qual punição o responsável pode receber? Crime contra relações de consumo, com detenção e multa, além de sanções administrativas e tributárias.
- Por que marcas famosas aparecem nessas fraudes? Falsificadores usam rótulos conhecidos para dar aparência de legitimidade e acelerar a venda.
Casos como o de Terenos mostram como operações pontuais evitam danos silenciosos. Ao encontrar preços “irresistíveis” em bebidas, faça uma checagem rápida. Se algo parecer fora do lugar, confie na sua desconfiança e denuncie. A cadeia legal depende do olhar atento de quem compra e de uma fiscalização constante.
