A pista brilhou, os motores rugiram e o público se divertiu. Depois da festa, surgiram dúvidas sobre contratos, prazos e equipamentos.
No rastro do Acelera Brasília, parceria bancada por emendas no DF, o Ministério Público investiga suspeitas de preços inflados e uso comercial de bens adquiridos para o evento.
Como surgiu a investigação
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios abriu apuração sobre o Acelera Brasília 2024, que consumiu R$ 4,7 milhões. A entidade responsável, o Instituto de Produção Socioeducativo e Cultural Brasileiro, executou a ação no estacionamento da Arena BRB. O dinheiro saiu de emendas de 14 deputados distritais, com maior aporte de Roosevelt Vilela (PL), R$ 1,7 milhão, e Daniel Donizet (MDB), R$ 1 milhão.
R$ 4,7 milhões em recursos públicos financiaram o Acelera Brasília 2024. O MP busca respostas sobre preços, contratos e destino dos bens.
Documentos enviados aos investigadores listam itens que, segundo denúncias, teriam custado mais que a média de mercado. Entre os exemplos, o aluguel de três televisores por 90 dias por R$ 54 mil. Outro ponto sensível: vinte karts alugados pelo mesmo período por R$ 720 mil. Também entrou no radar a cessão de um espaço de 17,5 mil m² na Arena BRB por quatro meses, ao custo de R$ 956 mil, com estrutura de pista e áreas de suporte inclusas.
Os números que chamam atenção
Os comparativos abaixo ajudam você a avaliar a proporcionalidade dos gastos:
| Item | Prazo | Valor pago | Equivalência no mercado |
|---|---|---|---|
| 3 televisores | 90 dias | R$ 54.000 | Preço de compra a R$ 2.000/unid. permitiria adquirir ~24 TVs |
| 20 karts | 90 dias | R$ 720.000 | Estimativa indica compra de ~36 karts novos |
| Espaço na Arena BRB (17,5 mil m²) | 4 meses | R$ 956.000 | Instalação de pista, áreas de suporte e serviços associados |
Na prática, o aluguel de 3 TVs por R$ 54 mil gera um custo médio de R$ 200 por dia por aparelho. Uma TV de R$ 2 mil “se paga” em dez dias nesse ritmo de aluguel. Em 90 dias, o gasto por TV atinge R$ 18 mil, nove vezes o preço estimado de compra.
Nos karts, o valor por dia ficou em R$ 400 por unidade. Em 90 dias, cada kart sai por R$ 36 mil no aluguel. A referência de compra, estimada a R$ 20 mil por unidade, indica que o gasto com 90 dias supera a aquisição em 80% por kart, sem considerar manutenção e depreciação.
Cláusulas e destino dos bens
O termo de fomento do Acelera Brasília 2024 trouxe uma cláusula sobre a titularidade de bens usados na parceria. Pela regra, bens poderiam ser doados à organização da sociedade civil e a terceiros, com retirada em até 60 dias após o ato de doação.
A possibilidade de doação de bens da parceria a uma OSC ou terceiros acendeu o alerta sobre eventual apropriação e uso comercial posterior.
Informações encaminhadas aos promotores relatam que a estrutura custeada com verba pública teria sido explorada comercialmente após o fim do evento. Esse uso, se confirmado, levanta dúvidas sobre a destinação correta dos bens e o cumprimento do plano de trabalho pactuado.
Quem pagou a conta e como funcionam as emendas
As emendas parlamentares, que somaram os R$ 4,7 milhões de 2024, permitem que deputados direcionem recursos a projetos específicos. A prática é legal, mas exige parâmetros de preço, plano de trabalho detalhado e prestação de contas. O controle envolve a Secretaria de Esporte e Lazer, órgãos de fiscalização urbana e o próprio Ministério Público, além do Tribunal de Contas do DF.
Perguntas que a investigação precisa responder
- Os preços praticados estiveram acima das referências de mercado?
- Houve conformidade da cláusula de bens com a legislação de fomento a OSCs?
- Bens e estruturas pagos com verba pública foram usados de forma comercial depois do evento?
- A Secretaria de Esporte e Lazer conferiu a execução conforme o plano de trabalho?
- Empresas que atuaram no espaço operaram com licenças válidas?
Fiscalização no terreno e autuação
Após pedido do Ministério Público, a fiscalização urbanística vistoriou a área da Arena BRB. O relatório aponta que o Kart Point era administrado por Victor Lucas Branquinho Kart Ltda., com arrendamento da concessionária. Sem licença de funcionamento para a atividade, a empresa recebeu autuação. O órgão de investigação informou ter oficiado a Secretaria de Esporte e Lazer. A pasta afirma que não recebeu notificação, sustenta que segue parâmetros de preços públicos e diz que a prestação de contas está sob análise técnica, dentro dos prazos.
Em 2025, novo evento e mais dinheiro
O governo firmou parceria com a Federação de Automobilismo do DF para a segunda edição, realizada em outubro no Guará. O Acelera Brasília 2025 custou R$ 5,5 milhões, novamente pagos com emendas. O evento também entrou na mira dos investigadores.
Edição 2025: R$ 5,5 milhões em emendas e novas diligências sobre contratos, execução e preços.
O que diz a lei de parcerias
Parcerias com organizações da sociedade civil seguem regras da Lei 13.019/2014. O termo de fomento exige plano de trabalho, metas, cronograma, orçamento e indicadores. Bens duráveis precisam de inventário, rastreabilidade e destinação compatível com o interesse público. Doações de bens da parceria, quando permitidas, devem observar regras de economicidade, motivação formal e transparência.
Riscos comuns nesse tipo de contrato
- Aluguel caro de itens que poderiam ser comprados por menor preço total.
- Aquisição de serviços pouco detalhados, difícil de medir e atestar.
- Cláusulas vagas sobre bens, que permitem perda de patrimônio público.
- Uso privado de estruturas montadas com verba pública após o evento.
- Falta de licenças para atividades comerciais em áreas públicas ou concessionadas.
Como o cidadão pode acompanhar e comparar
Você pode verificar empenhos, liquidações e pagamentos no Portal da Transparência do DF e acompanhar prestações de contas publicadas pelos órgãos. Vale comparar preços de referência com bases públicas de compras, consultar catálogos de fornecedores e checar parâmetros de diárias de locação. Em caso de suspeita, qualquer pessoa pode acionar o Ministério Público ou o Tribunal de Contas com dados objetivos.
Exemplo prático para medir economicidade
Considere um item de R$ 2.000. Se a locação diária custa R$ 200, a compra se paga em dez dias de uso. Ao planejar um evento de 90 dias, a conta de aluguel sobe para R$ 18.000 por unidade, sem deixar patrimônio ao final. Quando o contrato prevê doação de bens ou transferência a terceiros, a exigência de justificativa técnica e comissão de acompanhamento do ajuste ganha peso, porque qualquer lacuna pode transformar gasto temporário em custo permanente para o erário.
Próximos passos prováveis
O Ministério Público pode instaurar inquérito civil, requisitar documentos, ouvir gestores, propor ação de improbidade caso identifique dolo e pedir ressarcimento ao erário. O órgão urbanístico segue com processos sancionatórios por atividade sem licença. O controle externo pode auditar contratos, glosar despesas e apontar responsáveis. Enquanto isso, a análise de prestação de contas do projeto continua, com possibilidade de exigência de devolução de valores e correção de rumos em futuras parcerias.
