Com a temporada de rios cheios, fiscalizações crescem no interior paulista e uma tarde de lazer vira apreensão, correria e prejuízo.
Equipes da Polícia Ambiental reforçam rondas no Paranapanema e surpreendem grupos que insistem em métodos proibidos. A próxima abordagem pode ser a do seu barco.
Flagrante no rio Paranapanema
Três homens foram surpreendidos em Angatuba (SP), no rio Paranapanema, durante uma operação na quinta-feira (30). Ao ver a viatura, um deles correu para a mata. Os policiais localizaram a embarcação de alumínio e todo o material de pesca a bordo.
Seis autos de infração ambiental somaram R$ 8.220, valor aplicado ao trio por irregularidades na pescaria.
O policiamento registrou uso de redes extensas e captura de peixes abaixo do tamanho permitido. As equipes conduziram o caso à Delegacia de Polícia de Angatuba, onde os envolvidos prestaram esclarecimentos.
O que os agentes apreenderam
Os policiais retiraram do barco uma lista variada de apetrechos e pescado. O volume chama atenção, sobretudo pelo uso de redes, vedadas para amadores pela legislação paulista.
| Item | Quantidade/detalhe |
|---|---|
| Redes | 2 unidades, cada uma com 87 metros |
| Pescado | 27 kg (curimbatá, piapara, cascudo e mandi) |
| Carretilha | 1 unidade |
| Coolers | 3 unidades |
| Motor de popa | 1 unidade |
| Embarcação | Barco de alumínio |
Para pescador amador, o uso de redes configura infração ambiental. A regra busca reduzir captura indiscriminada.
Segundo a ocorrência, além do equipamento proibido, havia peixes fora do tamanho mínimo. Essa combinação elevou a multa e justificou a apreensão integral dos apetrechos, inclusive os que, em situações regulares, poderiam ser usados legalmente, como a carretilha.
Quanto custa desrespeitar as regras
O valor da multa alcançou R$ 8.220, dividido em seis autos de infração. O montante leva em conta a quantidade de pescado, o uso de petrechos não permitidos e a reincidência, se houver. As sanções podem incluir resposta criminal com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e no Decreto 6.514/2008, além da perda definitiva do material.
Os policiais encaminharam o procedimento à delegacia e preservaram os itens para perícia e eventual destinação correta do pescado. A investigação apura a participação de cada envolvido e o grau de responsabilidade na prática.
Por que as redes viram caso de polícia
Redes capturam indiscriminadamente tudo o que passa. A malha retém juvenis e espécies que nem sempre constituem o alvo do pescador. Esse tipo de captura reduz estoques naturais, empobrece a diversidade e pressiona a reprodução, especialmente em trechos com correnteza moderada e áreas de alimentação.
Impacto no rio e na comunidade
- Retirada de peixes jovens reduz a renovação dos cardumes.
- Captura de várias espécies ao mesmo tempo desequilibra a cadeia alimentar.
- Pressão sobre espécies de maior valor comercial aumenta conflitos com pescadores profissionais.
- Redes abandonadas funcionam como armadilhas fantasmas e seguem matando.
O que diz a lei em SP e no Brasil
A legislação ambiental permite a pesca amadora com linha, vara, molinete ou carretilha, dentro de limites de quantidade, tamanhos mínimos e períodos de defeso. Em muitos trechos da bacia do rio Paraná, que inclui o Paranapanema, a piracema costuma ocorrer entre novembro e fevereiro, quando diversas modalidades sofrem restrições ou ficam proibidas para proteger a reprodução.
Sem autorização, o uso de redes por amadores caracteriza infração. O tamanho mínimo das espécies deve ser respeitado em qualquer época.
Cada estado e cada bacia definem regras específicas, harmonizadas com normas federais. A combinação inclui cotas de captura, tamanhos mínimos por espécie, equipamentos permitidos e áreas de proteção permanente. Quem ignora essas definições expõe a fauna aquática ao risco e se sujeita a multa, apreensão de equipamento e responsabilização penal.
Como pescar legalmente sem dor de cabeça
Quem pesca por lazer precisa portar licença válida e conhecer as regras da região. O documento, emitido em nível federal, comprova a categoria de pescador amador. Já a atividade profissional requer registro próprio e segue normas mais rígidas, inclusive quanto ao uso de petrechos específicos, áreas e cota.
Passos práticos antes de sair de casa
- Verifique se há defeso em vigor no trecho do rio escolhido.
- Confirme os tamanhos mínimos das espécies mais comuns na região.
- Revise o equipamento e retire qualquer petrecho proibido, como redes e tarrafas, quando não autorizado.
- Leve régua de medição e anote o que capturou; controle a quantidade diária.
- Mantenha a licença de pesca atualizada e acessível durante a fiscalização.
Detalhes do caso que interessam a quem pesca
O relato da Polícia Ambiental aponta três pontos que servem de alerta para outros pescadores. Primeiro, o uso de redes por amadores leva diretamente à multa. Segundo, peixes abaixo do tamanho mínimo agravam a penalidade. Terceiro, a fuga ao avistar a equipe não impede a apreensão do material e o envio do caso à autoridade policial.
Mesmo quando alguns itens são permitidos, a presença de um único petrecho proibido pode levar à apreensão de todo o conjunto.
A abordagem ocorreu em área conhecida por receber barcos de pequeno porte e motores de baixa potência, cenário comum em pescarias de fim de tarde. A operação mirou justamente essa rotina, quando muitas equipes recolhem redes lançadas horas antes. O resultado mostra que a fiscalização vem acompanhando rotas e horários com base em denúncias e histórico de ocorrências.
Informações complementares para evitar riscos e prejuízos
Períodos de reprodução, variações do nível do rio e qualidade da água influenciam a presença de cardumes. Pescadores que aprendem a reconhecer essas condições conseguem capturar peixes dentro dos limites legais, com mais segurança. A medição correta, da ponta do focinho até o fim do lobo caudal, reduz erro na hora de separar o que retorna à água do que pode ir para o gelo.
Em caso de dúvida, a regra prudente favorece o rio. Meça novamente, reduza a cota, troque o local e ajuste a isca. Equipamentos simples e permitidos, como varas e linhas adequadas à espécie-alvo, proporcionam lazer sem risco de multa. Comunidades ribeirinhas e pescadores profissionais dependem de estoques saudáveis; respeitar as normas melhora a pesca para todos.
Quando e como denunciar
Moradores e frequentadores podem acionar a Polícia Ambiental quando notarem redes, explosivos ou outras práticas predatórias. Anote ponto de referência, horário e características do barco. O chamado direciona equipes e protege trechos sensíveis do rio, incluindo áreas de desova e alimentação.
