Descontos surgiram em holerites de aposentados e levantaram dúvidas. O volume de filiações disparou e acendeu um alerta.
Relatórios oficiais apontam números fora do padrão em uma entidade do setor pesqueiro com convênio no INSS. A corrida por filiações coincide com a autorização para descontar mensalidades direto no benefício. A movimentação mexe com o bolso do aposentado e abriu caminho para uma apuração ampla.
O que a CGU encontrou
Um relatório da Controladoria-Geral da União aponta que a Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA) não tem funcionários registrados na RAIS. Mesmo assim, a confederação passou a registrar um crescimento explosivo de filiados logo após firmar um acordo de cooperação técnica com o INSS, que habilitou descontos de mensalidades associativas diretamente nas aposentadorias.
Sem empregados registrados e com picos de arrecadação, a entidade passou a ser alvo de processo administrativo de responsabilização.
A CGU questiona a capacidade operacional da confederação. Sem estrutura declarada, a entidade teria processado carga elevada de adesões e de descontos em curtíssimo prazo. A Polícia Federal já havia mapeado suspeitas semelhantes. Segundo registros, o presidente da CBPA, Abraão Lincoln, não respondeu a pedidos de esclarecimento citados em documentos públicos.
Picos de filiação e dinheiro em caixa
Em 2022, a confederação não tinha associados. Em 2023, após o acordo com o INSS, a CBPA já contabilizava mais de 340 mil filiados e faturamento anual de R$ 57,8 milhões. O movimento acelerou em 2024. No primeiro trimestre, o número de filiados chegou a 445 mil, com receita de R$ 41,2 milhões apenas no período.
| Período | Associados | Descontos no INSS | Receita estimada |
|---|---|---|---|
| Jun/2023 | — | 34.964 | — |
| Jul/2023 | — | 222.511 | — |
| 2023 (após acordo) | +340.000 | — | R$ 57,8 milhões (ano) |
| Jan/2024 | — | 408.514 | — |
| 1º tri/2024 | 445.000 | — | R$ 41,2 milhões (trimestre) |
Entre junho e julho de 2023, o número de descontos ativos saltou de 34.964 para 222.511. Foram 187.547 novos descontos em um único mês. A CGU calculou que, considerando 22 dias úteis e jornada de oito horas, a confederação teria registrado 8.524 filiações por dia útil, ou 17,7 por minuto.
Em janeiro de 2024, havia 408.514 descontos associativos ativos no INSS vinculados à confederação, segundo a CGU.
Como funcionam os descontos associativos
O desconto associativo ocorre quando o beneficiário autoriza uma entidade a debitar a mensalidade direto do benefício do INSS. O acordo de cooperação técnica permite esse processamento por meio de sistemas integrados. A regra exige autorização expressa, guarda do consentimento e transparência sobre a filiação.
A CGU suspeita de captação por telemarketing, prática vedada nos termos do acordo. Se confirmada a abordagem telefônica para obter adesões, a confederação pode responder por irregularidades contratuais e administrativas. O ponto central está na suposta falta de comprovação de consentimento válido em filiações em massa.
Telemarketing proibido e investigação em curso
O processo administrativo de responsabilização aberto pela CGU mira eventual violação do acordo com o INSS e falhas de governança. A ausência de empregados no registro oficial (RAIS) pesa no diagnóstico de baixa capacidade operacional. A Polícia Federal acompanha o caso e já havia levantado indícios sobre a origem e a velocidade dos descontos.
O ritmo de 17,7 novas filiações por minuto acendeu um sinal sobre consentimento, controle e rastreabilidade de dados.
O que o aposentado pode fazer agora
Se você identificou um desconto que não reconhece, dá para agir rapidamente e sem custo. Reúna dados do benefício, anote valores e datas, e adote as medidas abaixo.
- Consulte o extrato de pagamento do INSS e identifique o código do desconto associativo.
- Peça o bloqueio de novos descontos associativos e consignados nos canais do INSS.
- Registre reclamação formal no INSS e solicite a suspensão imediata do desconto.
- Peça à entidade a cópia do consentimento assinado; sem prova, questione a cobrança.
- Abra protocolo na ouvidoria do INSS e no canal de denúncias da CGU, com documentos.
- Guarde prints, extratos e protocolos; isso ajuda em pedidos de estorno e eventual ação judicial.
Simulação rápida do impacto no benefício
Considere um desconto associativo de R$ 25 por mês.
- Benefício de R$ 1.412: o desconto consome 1,77% do valor mensal. Em um ano, R$ 300 a menos no bolso.
- Benefício de R$ 3.000: o desconto consome 0,83% por mês. Em um ano, a perda chega a R$ 300.
Valores aparentemente baixos se acumulam e afetam contas essenciais, como remédios e mercado. A verificação mensal do extrato evita surpresas.
O que está em jogo para a entidade e para o INSS
O processo pode gerar multas, suspensão de convênios e obrigação de devolver valores cobrados indevidamente. A instrução probatória tende a buscar logs de sistemas, gravações de supostas ligações e comprovantes de autorização. O INSS também avalia medidas para reforçar barreiras a filiações em massa sem validação.
Se houver confirmação de irregularidades, os ajustes podem incluir exigência de dupla confirmação do consentimento, prazo mínimo de análise antes do primeiro desconto e auditoria periódica nos convênios. A meta é impedir que trabalhadores e aposentados paguem por serviços que não contrataram.
Termos e pontos que ajudam o leitor
RAIS: base oficial que registra vínculos de trabalho. A ausência de empregados nessa base sinaliza pouca estrutura operacional. ACT (acordo de cooperação técnica): instrumento que autoriza a troca de informações e a execução dos descontos diretamente na folha de benefícios.
Bloqueio preventivo: quem não quer qualquer desconto associativo pode acionar o bloqueio total. Esse passo reduz risco de débito indevido. Se o aposentado quiser filiar-se depois, dá para desbloquear e autorizar caso a caso.
Apparement, 17,7 adhésions par minute et zéro employé déclaré à la RAIS ? Ça ressemble à une usine à prélèvements sans consentement clair. La CGU doit publier les logs et les enregistrements d’appel, sinon suspension des débits et restitution immédiate. Et l’INSS devrait imposer une double confirmation. On protège qui, les aposentados ou les intermédiaires ?
Question: pour bloquer tous les “descontos associativos”, le bloqueio preventivo sur Meu INSS suffit-il, ou faut-il aussi ouvrir une ouvidoria + plainte à la CGU? Quelqu’un a réussi à recuperer les sommes en combien de temps?