Pais buscam soluções para noites mal dormidas, mas nem todo frasco ajuda. Quando a embalagem engana, a saúde paga caro.
Uma decisão recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a retirada do mercado de suplementos de melatonina irregulares, com foco especial nos itens que sugerem uso infantil. A medida mira fabricantes e importadores sem registro, rótulos fora das regras e produtos com dose acima do permitido.
O que motivou a proibição
A Anvisa publicou uma resolução que proíbe a fabricação, a importação, a propaganda, o uso, a distribuição e a venda de suplementos alimentares irregulares. Entre eles, itens à base de melatonina direcionados a crianças e frascos que excedem os limites de dose válidos no Brasil.
Foram citadas marcas conhecidas no exterior, como Sleep 3/Nature’s Bounty, Natrol Kids Sleep + Calm, Zarbee’s Naturals Children’s e NOW (1 mg). Esses produtos sugeriam consumo por crianças e traziam quantidades superiores às permitidas pelas normas brasileiras.
Uso infantil de melatonina não está autorizado pelas regras brasileiras de suplementos alimentares.
A agência também apontou problemas recorrentes de rotulagem: falta de informações em português e ausência de fabricante ou importador regular no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Sem essas garantias, o consumidor não sabe o que está tomando nem quem responde pelo produto.
As marcas no alvo e os problemas detectados
| Produto | Problema encontrado | Situação |
|---|---|---|
| Sleep 3/Nature’s Bounty | Dose acima do permitido e apelo para sono | Apreensão e recolhimento |
| Natrol Kids Sleep + Calm | Indicação infantil não autorizada | Proibição de venda e propaganda |
| Zarbee’s Naturals Children’s | Rotulagem em língua estrangeira e uso infantil | Retirada imediata do mercado |
| NOW (1 mg) | Dose acima dos limites nacionais | Recolhimento e sanções ao responsável |
Por que a melatonina infantil preocupa
A melatonina é um hormônio que sinaliza ao corpo a hora de dormir. Em suplementos, ela exige dose controlada e indicação correta. Em crianças, o desenvolvimento ainda está em curso e a margem de segurança é menor. Por isso, as normas brasileiras não autorizam o uso infantil no contexto de suplementos alimentares.
Produtos importados costumam trazer doses elevadas por comprimido. Essa diferença amplia o risco de sonolência diurna, tontura, cefaleia e alterações no ritmo do sono. Misturar melatonina com remédios que agem no sistema nervoso central ou com anticoagulantes também pode gerar interações indesejadas.
No Brasil, a melatonina é classificada como suplemento para adultos, com dose restrita e orientação de uso.
Promessas terapêuticas viram alvo
A decisão da Anvisa não atingiu apenas a melatonina. Suplementos da empresa Natulha, como Artroflex Duo e Artroflex, tiveram a venda suspensa após prometerem efeitos sobre artrite, artrose, inflamações e dores articulares. A legislação de suplementos não permite alegações de tratamento, cura ou prevenção de doenças. A fiscalização também encontrou constituintes não autorizados, o que fere as regras sanitárias.
O que a lei permite
- Suplemento não substitui medicamento nem trata doença.
- Alegações devem respeitar listas e frases padronizadas.
- Rótulo precisa estar em português, com composição, porção e advertências.
- Empresa deve estar regular no SNVS e responder por lote e qualidade.
Produzir, importar, vender, divulgar e até usar itens irregulares entra no radar de fiscalização e pode gerar sanções.
O que muda para você agora
Consumidores que tenham esses produtos em casa podem agir de forma simples e segura:
- Interromper o uso do suplemento suspeito, especialmente em crianças.
- Guardar a nota fiscal, o frasco e anotar o lote para eventuais trocas ou denúncias.
- Reportar ao canal de vigilância sanitária do seu estado ou ao Notivisa.
- Conversar com o pediatra ou clínico sobre alternativas para o sono.
- Evitar compras em marketplaces sem identificação clara do importador e do fabricante.
Como reconhecer um suplemento regular
Antes de comprar, observe o rótulo e a procedência. Sinais de conformidade ajudam a evitar ciladas.
- Informações em português, legíveis, com lista de ingredientes e porção.
- Nome e CNPJ do fabricante ou importador, endereço e SAC.
- Número de lote, data de fabricação e validade.
- Alegações compatíveis com suplemento alimentar, sem prometer tratar doenças.
- Dose por porção alinhada às regras brasileiras e advertências de uso adulto.
Impacto para fabricantes e lojas
A resolução exige recolhimento imediato de lotes irregulares. Empresas que descumprem a norma ficam sujeitas a multas, apreensão de estoques e outras medidas sanitárias. Lojas e marketplaces respondem se mantêm produtos proibidos à venda.
Marcas que atuam de forma regular tendem a revisar rotulagem, ajustar dosagens e reforçar a rastreabilidade dos lotes. Isso reduz risco jurídico e protege o consumidor.
Sono melhor sem cápsula
Hábitos que funcionam
- Horário fixo para dormir e acordar, inclusive nos fins de semana.
- Luz baixa à noite e exposição ao sol pela manhã para regular o relógio biológico.
- Telões e celular longe da cama por pelo menos 1 hora antes de dormir.
- Café, chá preto, energéticos e nicotina longe do fim da tarde.
- Cochilos curtos, se necessários, e nunca no fim do dia.
- Exercício físico regular, respeitando o horário que não atrapalhe o sono.
- Quarto escuro, silencioso e temperatura amena.
Quando procurar ajuda
- Insônia mais de três noites por semana por pelo menos três meses.
- Sonolência diurna que atrapalha estudos, trabalho ou direção.
- Ronco alto, pausas respiratórias, dor crônica ou uso de vários remédios.
- Crianças com dificuldade persistente para dormir ou acordar.
Entenda as regras para a melatonina no país
No Brasil, a melatonina integra a categoria de suplementos alimentares e tem uso destinado a adultos. As normas determinam dose máxima por porção, frases de advertência e limites de composição. Produtos que excedem a dose permitida ou que direcionam o uso a crianças não atendem à regulamentação.
O rótulo precisa estar em português e a empresa deve estar regular no SNVS. Sem esses requisitos, o item não pode ser fabricado, importado, anunciado, distribuído, vendido ou utilizado em programas de promoção. A fiscalização pode reter cargas, ordenar recolhimento e aplicar sanções administrativas.
Para pais e cuidadores, o recado é direto: ajuste de rotina e avaliação médica vêm antes de qualquer frasco. Para as empresas, a rota segura passa por conformidade técnica, rastreabilidade e transparência no rótulo. Isso reduz riscos, evita perdas e protege a saúde de quem mais precisa dormir bem.
