Com a moda dos produtos “ozonizados” em alta, dúvidas sobre segurança e promessas milagrosas colocam consumidores em estado de alerta.
Nos últimos dias, a vigilância sanitária apertou o cerco a alegações de saúde sem base científica e a ingredientes fora das listas permitidas, afetando diretamente quem compra suplementos e bebidas energéticas.
Decisão da Anvisa atinge suplementos e energéticos com ozônio
A Anvisa proibiu a fabricação, a venda, a distribuição, a propaganda e o uso de todos os suplementos alimentares e bebidas energéticas produzidos pela OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados Ltda. A determinação inclui a apreensão imediata dos itens em estoque e no varejo.
O motivo central: presença de ozônio em formulações para consumo humano, algo que não possui avaliação de segurança nem regulamentação para ser ingerido. As publicidades desses produtos também vinham prometendo benefícios terapêuticos amplos, vedados para suplementos e energéticos.
Produtos com ozônio para ingestão não têm autorização no Brasil. O órgão ordenou a apreensão e a retirada do mercado.
O que está proibido agora
- Fabricar, importar, distribuir e vender itens “ozonizados” destinados à ingestão.
- Fazer propaganda com alegações de prevenção, tratamento ou cura de doenças.
- Manter em estoque ou expor para venda suplementos e energéticos da marca OZT com ozônio.
Quem descumprir a decisão fica sujeito a medidas sanitárias, multas e responsabilização administrativa. Estabelecimentos devem separar o estoque e atender às ordens de apreensão e recolhimento.
O que as normas permitem hoje
O marco regulatório de suplementos alimentares no país define listas de ingredientes, formatos e limites de uso. A composição deve seguir a RDC nº 843/2024 e a IN nº 281/2024. As frases de rotulagem com alegações de saúde se limitam a funções metabólicas ou nutricionais, conforme a IN nº 28/2018, sem caráter medicinal.
O ozônio, por sua vez, só é autorizado como agente de desinfecção no tratamento de água. Ele não está aprovado para uso em cápsulas, líquidos, shots, energéticos ou qualquer outro formato de consumo por via oral.
Desinfecção de água: permitido. Suplementos, bebidas ou medicamentos com ozônio: não aprovado.
| Uso de ozônio | Situação regulatória no Brasil |
|---|---|
| Desinfecção de água | Autorizado |
| Suplementos alimentares | Proibido |
| Bebidas energéticas | Proibido |
| Medicamentos | Não aprovado |
| Equipamentos odontológicos/estéticos | Equipamentos regularizados; uso externo e localizado |
| Ozonioterapia sistêmica | Classificada como experimental pelo CFM |
Ozonioterapia e a fronteira entre promessa e evidência
O ozônio é um gás formado por três átomos de oxigênio e apresenta alta reatividade. Essa característica explica seu uso para desinfecção, mas também acende alertas no contato com tecidos humanos. Em medicina, práticas chamadas de ozonioterapia são adotadas em alguns países, porém carecem de estudos clínicos robustos que comprovem eficácia e segurança em indicações amplas.
No Brasil, a Lei nº 14.648/2023 permite a ozonioterapia como prática complementar, a ser realizada por profissionais de nível superior devidamente registrados, com equipamentos regularizados. A Anvisa, contudo, só regulariza geradores de ozônio para usos odontológicos e estéticos, com aplicação externa e localizada, e não autoriza ingestão de preparações com o gás.
O Conselho Federal de Medicina classifica o procedimento como experimental, restringindo seu uso a protocolos de pesquisa, com consentimento informado. Em paralelo, a agência reguladora destaca que faltam evidências clínicas consistentes para validar as alegações terapêuticas difundidas no mercado de consumo.
Riscos potenciais do uso indevido
- Desequilíbrio oxidativo: o ozônio é um oxidante potente e pode danificar células e mucosas.
- Irritação e inflamação: ingestão de substâncias reativas pode afetar trato gastrointestinal e mucosas.
- Falsa sensação de benefício: promessas de ação anti-inflamatória, imunomoduladora ou antitumoral não têm suporte de alta qualidade.
- Interações e atrasos em tratamentos: uso de produtos sem eficácia comprovada pode retardar terapias adequadas.
Por que as alegações comerciais foram barradas
As propagandas avaliadas atribuíam aos produtos “ozonizados” benefícios ao funcionamento do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular. Esse tipo de promessa, no Brasil, só é possível para medicamentos e ainda assim depende de estudos clínicos robustos e aprovação específica. Em suplementos, a regra é outra: o discurso precisa se limitar a funções nutricionais já definidas em norma.
Ao usar linguagem terapêutica e vender um ingrediente não previsto para ingestão, as peças publicitárias ultrapassaram o limite regulatório. Por isso, a decisão combinou a interdição dos itens com a proibição do material de propaganda.
O que você, consumidor, deve fazer agora
- Verifique o rótulo: termos como “ozônio”, “ozonizado” ou “O3” em produtos para ingestão indicam irregularidade.
- Interrompa o uso de suplementos e energéticos com ozônio e siga orientação de um profissional de saúde se notar sintomas.
- Guarde nota fiscal e embalagem para facilitar eventual devolução e recolhimento.
- Comunique a vigilância sanitária do seu município ou a Anvisa em caso de oferta, distribuição ou propaganda desses itens.
- Desconfie de promessas de cura, “limpeza do organismo” ou benefícios sistêmicos sem referência a normas e aprovações.
Suplemento regular não promete tratar doenças. Alegações amplas e milagrosas costumam sinalizar risco regulatório.
Impacto para o setor e próximos passos
Fabricantes e varejistas de suplementos tendem a revisar portfólios, rótulos e campanhas para evitar ingredientes e mensagens fora do permitido. A decisão amplia a pressão por conformidade, reforça a checagem de listas positivas de substâncias e exige treinamento de equipes comerciais para não veicular apelos terapêuticos.
Para operadores do varejo físico e digital, a palavra de ordem é controle: triagem de cadastro de produtos, revisão de descrições e imagens, além de mecanismos de denúncia e retirada ágil de ofertas irregulares. A rastreabilidade de lotes e a guarda de documentação técnica tornam-se diferenciais de gestão.
Termos que ajudam a entender o caso
- RDC nº 843/2024 e IN nº 281/2024: definem ingredientes e limites para suplementos.
- IN nº 28/2018: estabelece como alegações de saúde podem ser usadas em alimentos.
- Apreensão e recolhimento: medidas para retirar produtos do mercado e do estoque.
- Uso aprovado: aplicação com avaliação de segurança e eficácia, prevista em norma.
- Experimental: classificação que restringe a prática a protocolos de pesquisa.
Informações práticas para ampliar a sua decisão de compra
Antes de levar um suplemento, pergunte-se: o ingrediente está em listas oficiais? A alegação do rótulo cita função nutricional concreta e permitida? Há número de processo ou referência regulatória no rótulo? Em caso de dúvida, prefira marcas com dossiês técnicos claros e atendimento ao consumidor capaz de apresentar comprovações.
Se você pratica esportes ou toma energéticos, avaliar a composição vale dinheiro e saúde: produtos com substâncias não aprovadas podem gerar reações adversas, gatilhos para crises preexistentes e até conflitos com políticas de doping em competições amadoras e profissionais. A decisão sobre o ozônio reforça um recado simples: suplemento regular tem ingrediente permitido, dose definida e rótulo que não promete o que um medicamento prometeu e comprovou.
