O sonho de dirigir costuma esbarrar no preço e na burocracia. Um novo desenho para a habilitação promete aliviar o bolso.
O Ministério dos Transportes levou à consulta pública uma proposta que mexe no caminho até a primeira CNH. O texto, em debate no Contran, abre opções fora das autoescolas e digitaliza etapas, com promessa de redução de custos e mais liberdade de escolha.
O que está na proposta do governo
O governo detalhou uma minuta de resolução do Contran que permite obter a CNH sem contratar autoescola. O conteúdo teórico segue obrigatório, mas o candidato passa a escolher onde e como estudar. Parte do processo migra para plataformas digitais dos Detrans, e a presença física se concentra nos exames médicos e na prova prática.
Promessa central: reduzir até 80% o custo total da primeira habilitação, focando em taxas e exames, e cortar intermediários obrigatórios.
O que não muda
- Idade mínima de 18 anos.
- Alfabetização exigida (saber ler e escrever).
- Provas teórica e prática obrigatórias.
- Exames de aptidão física e avaliação psicológica.
Etapas digitais e presenciais
A abertura do processo ocorrerá no site ou aplicativo do Detran do seu estado. A teoria poderá ser cursada em três caminhos: autoescola (presencial ou on-line), escola pública de trânsito do estado ou curso a distância em plataforma credenciada. A prova teórica poderá ocorrer presencialmente ou de forma remota com monitoramento oficial. Já exames médicos e prova prática seguem presenciais.
| Etapa | Como fica |
|---|---|
| Matrícula | On-line pelo Detran estadual |
| Curso teórico | Autoescola, escola pública de trânsito ou EAD credenciado |
| Prova teórica | Até 30 questões, 70% de acerto; presencial ou remota com fiscalização |
| Exames médicos/psicológico | Presenciais, com taxas do Detran |
| Prova prática | Com veículo próprio ou emprestado, sem exigir duplo comando |
Como ficam aulas e provas
O conteúdo de legislação de trânsito permanece exigido, com carga definida pelo órgão de trânsito, mas você decide a instituição. A prova teórica mantém o formato atual: até 30 questões de múltipla escolha e exigência de 70% de acertos. O monitoramento será feito por autoridade de trânsito, inclusive no formato remoto.
Prática: treinar ou ir direto à prova
Após aprovação na teoria, o candidato pode optar por fazer aulas práticas facultativas ou ir direto ao exame de direção. Não existe carga horária mínima obrigatória. Na prova, será permitido usar carro próprio ou emprestado, desde que atenda às exigências legais.
Requisitos do veículo para o exame prático
- Veículo regularizado e em boas condições de segurança e manutenção.
- Todos os equipamentos obrigatórios funcionando.
- Identificação externa visível de que o veículo está em formação de condutor.
- Categoria do veículo compatível com a habilitação desejada.
O uso de carro com duplo comando não será exigido pelo novo modelo. A avaliação seguirá os critérios dos Detrans, com percurso, manobras e checagem de procedimentos de segurança.
Quanto pode custar com o novo modelo
Hoje, boa parte do gasto vem de pacotes de aulas e serviços agregados. Com a minuta, o candidato paga as taxas administrativas e os exames. O valor exato varia por estado, mas a projeção oficial fala em economia de até 80% em relação ao caminho tradicional via autoescola privada.
Para visualizar, pense em um cenário com apenas taxas e exames:
- Taxa de abertura de processo e emissão de documento.
- Exame de aptidão física.
- Avaliação psicológica.
- Prova teórica.
- Prova prática.
Alguns Detrans oferecem isenção ou desconto para inscritos em programas sociais. Há também diferenças de preço entre capitais e interior. A orientação é checar o portal do seu Detran antes de iniciar o processo.
Debate e impactos no setor
O setor de formação de condutores reagiu. Entidades que representam autoescolas argumentam que a mudança pode afetar a segurança no trânsito e provocar desemprego. Para essas entidades, a narrativa de que o custo elevado é culpa exclusiva das autoescolas seria simplificadora, ignorando taxas públicas e encargos.
Do lado do governo, a proposta busca ampliar o acesso e dar autonomia. A ideia central é permitir que o candidato combine formatos de estudo, escolha onde gastar e use um veículo próprio para a avaliação, sem obrigatoriedade de contratar pacotes.
Consulta pública aberta até 2 de novembro de 2025. Após a análise das contribuições, o Contran poderá publicar a resolução final.
Perguntas práticas do leitor
Posso treinar na rua sem estar habilitado?
Dirigir em via pública sem habilitação configura infração gravíssima segundo o Código de Trânsito. Até a publicação da resolução final e das normas estaduais, valem as regras atuais. Quem optar por treinar deve buscar aulas avulsas em Centro de Formação de Condutores ou praticar em áreas privadas seguras.
Como garantir segurança se eu for direto à prova?
- Use simuladores e cursos on-line para revisar procedimentos e sinalização.
- Treine controle de embreagem, frenagem e arrancada em área fechada.
- Estude o roteiro típico do exame do seu Detran e os critérios de avaliação.
- Faça um checklist do veículo: pneus, freios, iluminação e documentação.
E se eu reprovar?
As regras de reaplicação permanecem no Detran estadual, com cobrança de nova taxa de prova. A melhor estratégia é investir em preparação focada nos pontos que causaram a reprovação anterior.
Passo a passo sugerido para quem quer começar
Calendário e o que esperar adiante
A proposta tem aval do Palácio do Planalto e segue em consulta pública até 2 de novembro de 2025. Depois, o Contran deve consolidar o texto e publicar a resolução. Os Detrans, então, precisarão ajustar sistemas, credenciar plataformas EAD e padronizar exigências para o exame prático com veículo do candidato.
É provável que haja período de transição, com coexistência dos dois modelos. Quem preferir continuar no formato tradicional com autoescola poderá fazê-lo. Quem quiser reduzir custos terá uma trilha alternativa, com mais responsabilidade individual sobre o preparo.
Informações complementares úteis
A escolha do curso teórico vai além do preço. Avalie carga horária, índice de aprovação e suporte pedagógico. Plataformas EAD credenciadas tendem a oferecer simulados atualizados, o que ajuda no desempenho. Para o exame prático, uma boa estratégia é simular o dia da prova: vistoriar o carro, ajustar banco e espelhos, e planejar manobras-chave como baliza e conversões.
Para perfis que precisam da CNH por trabalho, como entregadores e auxiliares administrativos, o modelo proposto pode reduzir a barreira de entrada e acelerar a formalização. Já para quem se sente inseguro ao volante, combinar curso teórico on-line com algumas aulas práticas avulsas em CFC pode equilibrar economia e preparo.
