Belém vai viver dias de vigilância intensa no céu. As regras temporárias e novas tecnologias prometem afetar rotina, lazer e trabalho.
Com a COP30 a caminho, um decreto federal colocou o espaço aéreo de Belém sob regras especiais. A Força Aérea Brasileira ganhou aval para interceptar aeronaves e drones que descumprirem orientações ou representarem ameaça, com possibilidade de destruição do alvo como último recurso. O Parque da Cidade terá proibição total de voos de drones entre 3 e 21 de novembro.
Por que o cerco aéreo vai acontecer
A conferência do clima reunirá delegações de cerca de 150 países, com chefes de Estado, ativistas e lideranças de comunidades tradicionais. Para reduzir riscos em uma área urbana densa e com múltiplos pontos de interesse, o Decreto nº 12.699/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa José Múcio Monteiro Filho, determina procedimentos de comunicação, interceptação e pouso forçado para aeronaves que ignorem ordens do Comando de Defesa Aeroespacial.
O decreto autoriza a FAB a interceptar e, em último caso, destruir aeronaves que representem ameaça durante a COP30.
O plano de segurança cria um escudo aéreo sobre Belém, com atenção a voos irregulares, espionagem e sabotagem. Em terra, centros integrados de comando coordenam bloqueios, monitoramento de rotas e controle de acesso ao redor dos locais oficiais.
O que muda para moradores e pilotos
Quem vive, trabalha ou visita a capital paraense precisa adaptar rotinas. A proibição de drones no Parque da Cidade vale por todo o período da cúpula, e as autoridades estabeleceram janelas diárias de restrição ampliada nas áreas sensíveis.
- De 3 a 21 de novembro, drones estão proibidos no Parque da Cidade, sede do evento.
- Voos de drones só acontecem com autorização do DECEA, cadastro, habilitação e, quando necessário, plano de voo.
- Voos particulares fora da rota aprovada podem ser abordados e forçados a pousar.
- Descumpriu ordem? A FAB pode realizar tiros de persuasão antes de outras medidas.
- Em cenário extremo, há autorização para uso de armamento.
- A restrição diária vale de 1 hora antes da primeira atividade a 1 hora após a última.
Entre 3 e 21 de novembro, qualquer decolagem de drone no Parque da Cidade poderá ser neutralizada no ato.
Como funcionam as interceptações
Etapas de contato
Se uma aeronave ou drone voar de forma irregular, a equipe de defesa aérea tenta primeiro o contato por rádio e sinais visuais. Persistindo a desobediência, a aeronave de interceptação direciona a condução para pouso em local determinado. Nos casos em que o risco permanece, a FAB aplica tiros de persuasão para obrigar a mudança de comportamento.
Último recurso
O uso de armamento letal só ocorre quando há ameaça clara e atual aos locais e às autoridades protegidas, e após falhas das etapas anteriores de comunicação e coerção. A diretriz é impedir o avanço de alvo hostil e preservar vidas.
Tecnologia contra drones e a bolha de proteção
A defesa antidrone opera de forma integrada por Polícia Federal, Exército, Marinha, FAB e órgãos parceiros. Pontos estratégicos terão cobertura especial, incluindo Aeroporto Internacional de Belém, Parque da Cidade e áreas portuárias como Miramar e Outeiro. As equipes acompanham ainda deslocamentos oficiais com barreiras eletrônicas móveis.
| Ponto de atenção | O que está previsto | Alcance típico |
|---|---|---|
| Detecção de drones | Radares e sensores identificam aproximações suspeitas | Até 10 km do ponto protegido |
| Neutralização | Sistemas assumem o comando ou forçam pouso | Até 2 km de eficácia |
| Bloqueio de sinais | Jammers cortam controle remoto e GPS | Bolha móvel nos trajetos oficiais |
Bloqueadores de sinal criam uma “bolha de proteção” que acompanha comitivas e eventos oficiais durante a COP30.
Penalidades e como evitar problemas
Voar em área restrita ou sem autorização pode levar à apreensão do equipamento, multas e responsabilização criminal. Os órgãos avaliam caso a caso, considerando gravidade, risco gerado e reincidência.
- Não decole drones de lazer nas áreas sinalizadas como restritas.
- Profissionais devem manter cadastro, habilitação e documentação do equipamento disponíveis.
- Antes de planejar voos, verifique os avisos de restrição temporária no sistema do DECEA.
- Planeje rotas e horários fora das janelas de restrição diária.
- Tenha um plano B: captação fixa em área permitida ou uso de imagens oficiais da organização.
Dúvidas práticas de quem trabalha com drone
Produtores de conteúdo, imprensa e empresas de inspeção aérea que necessitam operar durante a COP30 devem solicitar autorização formal com antecedência, detalhando objetivo, área, teto de voo e horários. Em pontos sensíveis, a negativa é provável; a recomendação é relocar operações para zonas livres de restrição e horários sem atividades oficiais.
Caso a operação seja essencial, mantenha contato com o gestor do local e com as autoridades aeronáuticas, apresente plano de mitigação de risco e aguarde a resposta formal. Sem autorização concreta, não decole. O ambiente radioelétrico poderá sofrer interferências, e os sistemas antidrone podem tomar o controle da aeronave remotamente.
Termos, riscos e o que você precisa saber
Tiros de persuasão são disparos controlados com munição real, efetuados para compelir o piloto a obedecer ordens de interceptação, sem mirar diretamente o alvo em um primeiro momento. A medida aparece quando a comunicação falha e o risco persiste. Civis não têm autorização para empregar bloqueadores de sinal; o uso irregular de jammers é crime e pode comprometer serviços críticos, como navegação aérea e comunicações de emergência.
Para moradores que usam drones por lazer, a dica é simples: guarde o equipamento durante o período da conferência nas áreas restritas e acompanhe os avisos oficiais. Para quem depende do drone no trabalho, vale reorganizar cronogramas e considerar tecnologias alternativas de captação, como mastros, gruas ou câmeras em pontos elevados previamente autorizados.
Se houver dúvida sobre a legalidade do voo, não decole. Na vigência do decreto, a incerteza vira risco real.
