Cabos pendurados, postes abarrotados e riscos diários. Quem caminha por BH conhece a cena e teme o próximo tropeço.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou um projeto que mira a fiação aérea abandonada nas ruas. O texto prevê multa para empresas que não retirarem cabos soltos e cria um canal exclusivo para denúncias. A proposta passou em segundo turno com 38 votos e segue para sanção do prefeito Álvaro Damião (União).
O que foi aprovado
O projeto altera o Código de Posturas da capital com dois novos dispositivos. O primeiro responsabiliza diretamente os prestadores de serviço que utilizam fiação aérea pela retirada de cabos rompidos ou sem uso. A retirada vale quando houver risco à segurança ou interferência na circulação de pedestres e veículos. A notificação determina a remoção e prevê multa em caso de descumprimento.
O segundo dispositivo cria um canal exclusivo para receber denúncias de fios partidos ou abandonados em vias públicas. A ideia é centralizar a demanda, facilitar o registro e acelerar a resposta do poder público e das empresas.
Empresas que mantiverem cabos soltos ou abandonados poderão ser multadas após notificação da Prefeitura de BH.
Um canal exclusivo de denúncias vai permitir que moradores registrem, de forma simples, pontos com fiação caída.
Por que isso importa para quem circula em BH
Fios baixos, pendurados ou rompidos oferecem risco de queda, choque e acidentes com motociclistas e ciclistas. Crianças, idosos, pessoas com deficiência e quem empurra carrinhos ou cadeiras de rodas sofrem com bloqueios de passeios. O problema também atrapalha o resgate em emergências e a manutenção urbana.
Na prática, cabos obsoletos de telecomunicações e internet costumam permanecer presos aos postes, mesmo após a troca de tecnologia ou o fim do serviço. Com o tempo, a gravidade, o vento e o tráfego de veículos puxam a fiação, que desce de nível e invade calçadas e vias. Em corredores comerciais do Centro, como a rua Gonçalves Dias, a cena se repete.
Problemas mais comuns nas ruas
- Cabos na altura do rosto, com risco de ferimentos em pedestres e motociclistas.
- Postes com excesso de fios enrolados, dificultando manutenção e sinalização.
- Fiação de empresas que encerraram operações e nunca retiraram os cabos.
- Trechos com fios cortados, abandonados após trocas de tecnologia.
- Cabos atravessando calçadas, impedindo circulação com segurança.
Como as empresas serão cobradas
A Prefeitura poderá notificar as empresas responsáveis ao identificar risco ou obstrução. A retirada dos cabos deverá ocorrer após a notificação. Se a empresa não agir, a multa incidirá conforme o texto aprovado. A medida busca responsabilizar quem instalou a fiação e prevenir que o problema avance para toda a cidade.
Quem pode ser responsabilizado
A regra se aplica a prestadores de serviços que utilizam redes aéreas, como empresas de telecomunicações, TV por assinatura e provedores de internet. Quando houver compartilhamento de infraestrutura, a notificação ajuda a identificar quem responde por cada trecho de cabo.
Impactos na mobilidade e na segurança
Retirar cabos soltos melhora a visibilidade de motoristas e pedestres. Reduz risco de quedas e colisões em vias estreitas. Desafoga equipes de trânsito e manutenção, que hoje lidam com ocorrências repetidas nos mesmos pontos. Em dias de chuva e vento, a limpeza preventiva da fiação evita interdições e bloqueios de pista.
Denúncia: o que o morador poderá informar
O canal exclusivo promete simplificar o registro do problema. Para facilitar o atendimento, vale reunir o máximo de detalhes. Veja o que ajuda na hora de denunciar:
- Endereço preciso e ponto de referência (número, esquina, loja próxima).
- Foto do local com ângulo aberto, mostrando poste, calçada e via.
- Indicação do risco: fio tocando o chão, altura baixa, bloqueio de passagem.
- Informar se há escolas, hospitais, pontos de ônibus ou fluxo intenso no trecho.
- Telefone de contato para retorno da equipe, se for necessário.
Em situação de risco imediato, com fio caído e possível energização, a orientação é manter distância e acionar o 193. Trate todo cabo como se estivesse energizado.
Histórico e próximos passos
O autor, vereador Braulio Lara (Novo), defende a medida como resposta a um problema recorrente. Em 2021, uma proposta semelhante chegou a ser aprovada nos dois turnos. O então prefeito Fuad Noman vetou o texto. O Plenário derrubou o veto, mas a lei acabou invalidada após Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Município. Agora, com 38 votos favoráveis em segundo turno, o novo texto segue para sanção do prefeito Álvaro Damião (União). Se sancionado, passa a integrar o Código de Posturas de BH. A definição do funcionamento do canal de denúncias tende a ocorrer por regulamentação.
Outras medidas na câmara
No mesmo dia, avançou em primeiro turno um projeto do vereador Sargento Jalyson (PL) para combater arrombamentos de carros no entorno de bares, restaurantes e casas noturnas. A proposta determina a veiculação de mensagem de conscientização nos cardápios desses estabelecimentos. O texto volta às comissões para análise de substitutivo do próprio autor, que reduz obrigações e custos para empreendedores, antes da votação final.
| Ponto | Situação | Autor | Próximo passo |
|---|---|---|---|
| Fios soltos e canal de denúncias | Aprovado em 2º turno (38 votos) | Braulio Lara (Novo) | Sanção do prefeito Álvaro Damião (União) |
| Mensagem contra arrombamentos em cardápios | Aprovado em 1º turno | Sargento Jalyson (PL) | Retorno às comissões e votação definitiva |
O que muda para você
Moradores ganham um canal dedicado para reportar riscos com fiação. A Prefeitura passa a exigir a remoção após notificação, com multa em caso de descumprimento. Isso tende a reduzir pontos críticos próximos a escolas, hospitais e corredores comerciais. Quem usa bicicleta ou moto deve perceber menos obstruções acima da faixa de circulação. Para lojistas, a limpeza de fachada e a organização de postes melhoram a visibilidade de placas e vitrines.
Dicas de segurança enquanto a mudança não chega
- Evite tocar em qualquer cabo, mesmo que pareça de telecomunicação.
- Redobre a atenção à noite e em dias de chuva, quando fios ficam menos visíveis.
- Ao perceber fio baixo sobre calçada, oriente crianças a desviar pela parte mais aberta do passeio.
- Para motociclistas, reduza a velocidade em ruas com árvores e postes muito carregados de cabos.
Contexto urbano e desafios de execução
As redes aéreas de comunicação cresceram rápido com a expansão da internet banda larga. Muitas operadoras mudaram de tecnologia e deixaram cabos antigos para trás. Postes concentraram várias camadas de fios, de alturas diferentes, com grampos e emendas antigas. O projeto aprovado cria incentivo para limpeza periódica. Também abre espaço para melhor gestão do compartilhamento de infraestrutura.
A fiscalização terá papel central. O canal de denúncias pode orientar equipes a priorizar pontos críticos. Empresas precisarão organizar cadastros e mapear a própria rede para retirar o que não serve mais. A padronização de alturas e de fixação pode virar compromisso em novas instalações. Se o fluxo de denúncias for alto, a Prefeitura terá de dimensionar equipes para responder e notificar com agilidade.
Informações complementares para o morador
Quer avaliar o risco perto de casa? Observe três sinais: fio tocando o chão, cabo esticado sobre calçada em altura de rosto e fios atravessando entradas de garagem. Registre a localização com precisão. Tire foto que mostre o entorno. Quando o canal for divulgado, informe se há escolas, unidades de saúde ou ponto de ônibus ao lado. Isso ajuda a priorizar.
Para quem administra condomínios e lojas, vale revisar contratos com provedores. A retirada de fiação interna sem uso reduz riscos e evita interferências em fachadas. Em vias estreitas, pequenas melhorias, como amarrar cabos soltos dentro do lote até a retirada definitiva pela empresa responsável, já diminuem perigos imediatos — sem realizar qualquer intervenção nos postes da via pública.
