Começou a fase em que os rios pedem descanso e cuidado. A vigilância cresceu. E quem ignora o defeso pode pagar caro.
No primeiro dia do período reprodutivo dos peixes, uma abordagem em Marília expôs quanto custa desrespeitar a lei e o ambiente. A cena ocorreu na Represa Cascata, local com veto permanente à pesca, e terminou com multa, apreensão de materiais e peixes devolvidos à água.
Flagra na represa Cascata
Equipes do 2º Batalhão de Polícia Ambiental, da 4ª Companhia, 1º Pelotão, faziam patrulhamento no sábado, 1º de novembro. Três pessoas foram encontradas pescando com varas de bambu em área proibida. A Represa Cascata é alvo de proibição municipal desde a Lei nº 8.179/2017, o que agrava qualquer infração durante a Piracema.
Local sob proibição permanente e início do defeso no mesmo dia: combinação que elevou a gravidade da ocorrência.
Os agentes recolheram quatro varas de bambu e quatro samburás. Também apreenderam 7,07 kg de peixes, divididos entre 4,77 kg de tilápia e 2,3 kg de traíra. Os pescadores receberam autuação com base na Resolução SIMA nº 005/2021, que reúne normas e penalidades ambientais no estado.
Multa total: R$ 6.283,80. Os peixes estavam vivos e retornaram imediatamente à represa.
O que vale durante a piracema em São Paulo
A Piracema marca o período em que as espécies nativas sobem os cursos d’água para reprodução. No estado de São Paulo, o defeso começou em 1º de novembro e vai até 28 de fevereiro de 2026. Nesse intervalo, a captura de peixes nativos em rios, represas e afluentes sofre restrições severas, com foco no ciclo reprodutivo e na manutenção dos estoques pesqueiros.
Há regras específicas para petrechos, cotas, tamanhos mínimos e áreas totalmente vedadas. Em locais com proibição permanente, como a Represa Cascata, a restrição vale o ano inteiro, com ou sem defeso. Para espécies exóticas e alóctones, algumas autorizações podem existir, sempre condicionadas a petrechos permitidos, pontos liberados e limites estabelecidos pelo órgão ambiental.
O que a fiscalização observa
- Local de pesca: rios, represas, margens e áreas de proteção ambiental.
- Espécies capturadas: nativas, exóticas ou alóctones e sua destinação.
- Petrechos utilizados: varas, redes, tarrafas, espinhéis, fisgas e iscas.
- Licença de pesca, documentação e acondicionamento do pescado.
- Horário, transporte e armazenamento, inclusive em veículos e embarcações.
Consequências: multa, perda de equipamento e processo
O caso de Marília terminou com multa superior a R$ 6 mil aplicada ao trio, além da apreensão dos apetrechos. O pescado, como estava vivo, voltou à represa. A legislação estadual prevê autuações cumulativas quando há pesca em local proibido, em período vedado ou com petrechos irregulares.
| Infração | Base legal | Penalidade | Observações |
|---|---|---|---|
| Pesca em área proibida | Lei municipal nº 8.179/2017 | Multa e apreensão | Válida o ano todo na Represa Cascata |
| Pesca no defeso (nativas) | Resolução SIMA nº 005/2021 | Multa, apreensão e possível crime ambiental | Período de 1º/11 a 28/02/2026 |
| Uso de petrechos irregulares | Normas estaduais e federais | Multa e perda do material | Varia por tipo de equipamento |
Por que a devolução dos peixes faz diferença
Quando o pescado está vivo, a devolução evita a mortalidade em massa durante a fase de desova. Tilápias, embora sejam exóticas, competem por espaço e alimento. Já espécies como a traíra são nativas e desempenham papel no equilíbrio das cadeias alimentares. Recolocar esses animais no ambiente reduz impactos na reprodução e mantém o ciclo natural do reservatório.
Devolver peixes vivos durante o defeso ajuda a repor estoques e sustenta a pesca no restante do ano.
Como pescar sem se complicar no defeso
Passos práticos antes de sair de casa
- Verifique se o local é liberado. Áreas com proibição permanente não permitem exceção.
- Confirme o período do defeso e as espécies protegidas na sua região.
- Cheque os petrechos autorizados. Alguns equipamentos são proibidos o ano inteiro.
- Tenha licença de pesca válida e documento com foto.
- Leve régua de medição e balança para evitar exceder tamanhos e cotas, quando existirem.
Durante o defeso, atividades alternativas ganham espaço: observação da fauna, fotografia, remo, caminhadas em trilhas autorizadas e educação ambiental. Essas práticas geram renda local, movimentam o turismo e não pressionam os recursos pesqueiros.
O que muda em Marília e no entorno
Com a fiscalização reforçada, a região deve registrar mais patrulhamentos em represas, rios e pontos de fácil acesso. Áreas urbanas próximas à água, onde pescadores amadores costumam se reunir, tendem a receber visitas frequentes da Polícia Ambiental. A recomendação é não levar apetrechos para locais proibidos, mesmo sem intenção de pesca. Só o porte de equipamentos pode gerar suspeita e abordagem.
Em locais com veto permanente, a regra é simples: não pescar, não transportar pescado e não portar apetrechos.
Perguntas que o pescador precisa responder antes de lançar a linha
- O ponto é permitido hoje? Existem placas ou normas locais específicas?
- O peixe-alvo é nativo, exótico ou alóctone? Há cota ou tamanho mínimo?
- O equipamento que levo está autorizado no defeso?
- Se eu for abordado agora, consigo comprovar que sigo as regras?
Como agir ao presenciar pesca irregular
Registre informações com segurança: local exato, horário, quantidade de pessoas, tipo de petrecho e embarcação. Evite confronto direto. Acione os canais oficiais da Polícia Ambiental ou do órgão gestor local, informando o máximo de detalhes. A resposta costuma ser mais rápida quando a descrição do fato é objetiva.
Informações que ajudam a evitar multas e riscos
Defeso não significa paralisação total de atividades aquáticas. Significa respeito à reprodução dos peixes. Há locais liberados e espécies com manejo diferenciado. O ponto central é confirmar, antes de sair de casa, o que vale para a sua bacia hidrográfica e município. A Resolução SIMA nº 005/2021 organiza as infrações no estado, e leis municipais, como a de Marília, podem ser ainda mais restritivas.
Para quem vive da pesca, planejar a temporada faz diferença na renda anual. Ajustar o calendário, investir em manutenção dos equipamentos durante o defeso, diversificar iscas e técnicas permitidas e buscar pontos regulares reduz custos com multas e perda de materiais. Para quem pesca por lazer, um simples checklist evita transtornos, mantém o hobby em dia e protege o que todos querem encontrar no fim da linha: rios vivos e cheios de história para contar.
