Calor, água alta e tempo livre costumam chamar para a beira do rio. Neste ano, a pressa pode custar caro a quem pesca.
Minas inicia, neste 1º de novembro, o período de defeso da piracema. A temporada restringe a captura de espécies nativas até 28 de fevereiro de 2026, com foco na reprodução dos peixes. A regra vale para rios, córregos, lagoas marginais e reservatórios sob gestão estadual, com fiscalização reforçada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).
O que muda a partir de 1º de novembro
Durante a piracema, a pesca de peixes nativos fica proibida. Só pode capturar espécies exóticas ou híbridas, com cota diária limitada.
Período de defeso da piracema em Minas: 1/11/2025 a 28/2/2026. Permitida apenas a captura de exóticos e híbridos, até 3 kg por dia, mais um exemplar.
As áreas sensíveis à reprodução recebem faixas de proteção. O IEF determina distâncias mínimas de confluências, desembocaduras, corredeiras, barragens, represas e lagoas marginais. O objetivo é reduzir o estresse dos cardumes que sobem os rios para desovar.
Quem pode pescar e o que levar
Pescadores amadores e profissionais podem atuar dentro das regras do defeso. A licença de pesca deve estar válida e disponível para apresentação na abordagem dos fiscais. O transporte do pescado autorizado precisa permitir a identificação da espécie; manter cabeça e cauda auxilia essa conferência.
Equipamentos liberados incluem linha de mão, vara simples, caniço, carretilha e molinete, com iscas naturais ou artificiais. Apetrechos de captura coletiva seguem proibidos.
O que fica proibido
- Capturar, transportar ou comercializar peixes nativos durante o defeso.
- Usar redes, tarrafas, espinhéis, covos e quaisquer apetrechos de captura coletiva.
- Permanecer pescando em áreas com restrição temporária, como desembocaduras e trechos próximos a barragens.
- Atuar sem licença de pesca ou com documento vencido.
Licença obrigatória, cota rígida e respeito às áreas de proteção: três pilares para evitar multa, apreensão e processo criminal.
Exóticos e híbridos: quais espécies entram nessa regra
Exóticos são peixes introduzidos em ecossistemas onde não ocorrem naturalmente. Híbridos resultam do cruzamento de espécies, normalmente em piscicultura. Esses grupos não participam do ciclo reprodutivo nativo e, por isso, permanecem liberados durante a piracema, obedecida a cota de 3 kg por dia, mais um exemplar.
- Exemplos comuns de exóticos em Minas: tilápia, carpas, bagre africano.
- Híbridos de cultivo frequentes: tambacu, tambatinga.
- Em alguns reservatórios, espécies não nativas como o tucunaré podem entrar como exóticas; confirme a regra no seu corpo d’água.
Peixes nativos como dourado, curimba, piau, mandi, traíra, matrinxã e pacu permanecem protegidos. A identificação correta evita autuações e apreensões. Guarde fotos e material de referência no celular para comparar características de espécies parecidas.
Fiscalização, multas e risco penal
A abordagem pode ocorrer em margens, embarcações, estradas e pontos de venda. Irregularidades geram apreensão de pescado, equipamentos e, em casos graves, da embarcação. Há sanções administrativas e criminais, previstas no Decreto 6.514/2008 e na Lei 9.605/1998.
| Infração | Penalidade administrativa | Crime ambiental |
|---|---|---|
| Pescaria de espécie nativa no defeso | Multa de R$ 700 a R$ 100.000, com acréscimo por quilo do pescado; apreensão | Detenção de 1 a 3 anos e multa, cumulativas |
| Uso de rede ou apetrecho proibido | Multa na mesma faixa; apreensão dos equipamentos | Pode configurar crime, a depender do contexto |
| Comércio sem comprovação de origem | Multa, interdição e perda do produto | Enquadramento por receptação ambiental e correlatos |
| Não declarar estoque durante o defeso | Multa e sanções administrativas do IEF | — |
Resista à tentação dos “atalhos”. Uma única autuação costuma sair mais cara que anos de equipamento e combustível somados.
Comércio de pescado: a corrida pelo estoque regular
Pessoas físicas e jurídicas que compram, vendem, industrializam ou armazenam pescado de águas continentais precisam estar registradas no IEF. Durante o defeso, os estabelecimentos devem informar seus estoques por meio do sistema eletrônico oficial do governo, dentro do prazo fixado no calendário. O procedimento exige notas fiscais, identificação da espécie, quantidade e acondicionamento.
A exigência vale para frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores, bares, restaurantes, hotéis, feirantes e ambulantes que mantenham produto estocado. O descumprimento leva a multa, perda do estoque e interdição temporária.
Onde não pescar: faixas de proteção
As restrições geográficas existem para minimizar a pressão sobre rotas de migração e áreas de desova. Trechos próximos a confluências de rios, desembocaduras, corredeiras, barragens e represas pedem distância extra. Lagos marginais funcionam como berçários e entram na lista de locais sensíveis. Antes de sair, consulte os mapas e avisos operacionais do IEF referentes ao seu trecho de interesse.
Como se manter dentro da lei durante o defeso
- Atualize sua licença de pesca e mantenha o documento à mão.
- Planeje a saída com base nas áreas liberadas e nos horários permitidos.
- Leve apenas equipamentos autorizados; redes e tarrafas não entram no barco.
- Prefira anzóis sem farpa para reduzir ferimentos em eventuais peixes nativos que precisem ser soltos.
- Identifique corretamente as espécies; quando houver dúvida, libere o peixe.
- Respeite a cota: até 3 kg por dia de exóticos ou híbridos, mais um exemplar.
- Transporte o pescado de modo a permitir a checagem da espécie pela fiscalização.
Por que a piracema importa para o seu futuro de pesca
Durante a piracema, peixes migradores usam energia para vencer correntezas, escadas e obstáculos até as cabeceiras. A desova sincronizada garante diversidade genética e reposição de estoques. Interferências nessa janela reprodutiva diminuem a quantidade de juvenis, o que derruba a pesca esportiva e profissional meses depois.
O defeso funciona como um investimento. Quem respeita a pausa encontra cardumes mais saudáveis e peixes maiores ao longo do ano. Municípios ribeirinhos também colhem ganhos com turismo, guiagem, hospedagem e serviços náuticos quando os estoques se recuperam.
Simulação prática: abordagem no rio
Imagine que você está com 2,5 kg de tilápia e um tambacu no viveiro, usando vara e molinete, com licença válida. A fiscalização confere local, espécie e cota. Tudo certo: segue a pescaria. Troque tilápia por um dourado nativo, some uma rede no convés e o cenário muda: apreensão imediata do material, multa alta e risco de responder por crime ambiental.
Dicas finais para a temporada
- Organize saídas focadas em tilápia em reservatórios e tanques de pesca esportiva regularizados.
- Mantenha um checklist pré-barco com documentos, gelo, fita métrica, alicate e sacos identificados para a cota.
- Converse com colônias e associações locais para atualizar regras de cada corpo d’água.
- Se atua no comércio, reúna notas e laudos de origem antes de declarar o estoque no sistema oficial.
Para além da lei, práticas responsáveis diminuem conflitos à beira d’água. Combine pontos de pesca, evite aglomeração em corredeiras, preserve margens e descarte o lixo corretamente. O resultado aparece no próximo ciclo: rios mais vivos, mais peixes e mais histórias para contar.
