Rios cheios, cardumes subindo e fiscalização a postos. A temporada promete mexer com pescadores, comerciantes e turistas do interior paulista.
O defeso da piracema começou em São Paulo e vai até 28 de fevereiro de 2026. Nesse período, fica suspensa a captura de espécies nativas nas bacias do Paraná e do Atlântico Sudeste para proteger a reprodução dos peixes e manter estoques saudáveis para o futuro da pesca.
O que muda para quem pesca
Durante a piracema, a regra é clara: nativos não entram no viveiro nem no freezer. A pescaria deve se concentrar em espécies não nativas, também chamadas de alóctones, exóticas ou híbridas. A exceção, quando existir, aparece na lista de espécies e depende de cada bacia.
Até 28/2/2026, a pesca de espécies nativas está proibida em todo o estado de São Paulo nas bacias do Paraná e do Atlântico Sudeste.
Espécies autorizadas por bacia
Vale checar com calma o que permanece liberado onde você pesca. Há diferenças importantes entre rios e reservatórios.
- Bacia do Paraná (rios Paraná, Grande, Paranapanema, Tietê, Mogi-Guaçu e Pardo): permanecem liberadas espécies não nativas como corvina de água doce, tucunaré, porquinho, zoiúdo, apaiari, pacu-cd e pirarucu; híbridos como tambacu, jundiara, cachapinta e pincachara; camarão-gigante-da-Malásia; tilápias, carpas e bagres americano e africano.
- Bacia do Atlântico Sudeste (Paraíba do Sul, Ribeira de Iguape, Juquiá): dourado e pintado podem ser pescados por não serem nativos desta região. O curimbatá só pode ser capturado no sistema do Ribeira de Iguape; no Paraíba do Sul ele é nativo e a captura fica proibida.
- Espécies marinhas e estuarinas que sobem os rios no período têm regras específicas. Consulte a norma aplicável antes de sair de casa.
Regras de equipamentos e cotas
A regra geral durante a piracema é a pesca desembarcada com linha de mão, caniço, vara, molinete ou carretilha, usando iscas naturais ou artificiais. No caso de isca natural, o lambari só pode ser usado com nota fiscal que comprove a origem em piscicultura.
Nas represas da Bacia do Paraná, a pescaria embarcada e desembarcada está liberada com as mesmas condições. Nos reservatórios do Atlântico Sudeste, o pescador profissional pode operar com rede de emalhar (malha a partir de 100 mm) ou tarrafa (malha a partir de 70 mm, com comprimento máximo de um terço do corpo d’água).
Pescador amador ou esportivo: pode transportar até 10 kg de espécies não nativas mais um exemplar. Pescador profissional: sem cota para as não nativas.
Áreas onde a pesca não pode ocorrer
Existem pontos totalmente fechados à atividade no período. Ignorar esses trechos costuma terminar com apreensão de equipamentos e multa.
- Lagoas marginais e áreas de refúgio usadas para reprodução e crescimento de alevinos.
- Trechos próximos a cachoeiras e corredeiras que funcionam como rotas de subida.
- Zonas sinalizadas por órgãos ambientais com proibição expressa.
Fiscalização e como evitar dor de cabeça
A checagem em campo costuma envolver equipes da Polícia Militar Ambiental e do Ibama, além de órgãos estaduais. Tenha sempre a licença de pesca válida, documento com foto e a nota fiscal do lambari quando utilizar essa isca. O transporte do pescado deve seguir as cotas, a identificação da espécie e a origem da captura.
| Perfil | Bacia/ambiente | Modalidade permitida | Cota para não nativas | Observações |
|---|---|---|---|---|
| Amador/esportivo | Rios em geral | Desembarcada com linha de mão, caniço, vara, molinete ou carretilha; isca natural ou artificial | 10 kg + 1 exemplar | Lambari só com nota fiscal de piscicultura |
| Profissional | Represas da Bacia do Paraná | Embarcada e desembarcada nas mesmas condições da regra geral | Sem limite para não nativas | Respeitar áreas fechadas e documentação |
| Profissional | Reservatórios do Atlântico Sudeste | Rede de emalhar (≥ 100 mm) ou tarrafa (≥ 70 mm; até 1/3 do ambiente) | Sem limite para não nativas | Dimensões e proporções do petrecho são obrigatórias |
As normas de referência são as Instruções Normativas do Ibama nº 25/2009 (Bacia do Paraná) e nº 195/2008 (Atlântico Sudeste).
Seguro Defeso: renda temporária para quem vive da pesca
Quem trabalha como pescador artesanal com documentação regular pode requerer o Seguro Defeso durante a piracema. O benefício é voltado a quem fica impedido de exercer a atividade por causa da proibição e o pedido pode ser feito pela internet enquanto durar o defeso.
- Tenha seu registro profissional atualizado e guarde seus comprovantes de atividade.
- Faça a solicitação no período do defeso e acompanhe o andamento do processo.
- Evite vínculos formais de trabalho que possam inviabilizar o recebimento.
Por que a piracema importa para você e para o prato do futuro
Entre o fim da primavera e o verão, muitas espécies iniciam a migração reprodutiva. Elas sobem os rios em busca de locais adequados para desova e incubação. A proteção nesse intervalo aumenta a sobrevivência de ovos e larvas e reduz a pressão sobre os reprodutores. O resultado aparece na reposição do estoque que sustenta a pesca profissional e o lazer de milhares de famílias nos meses seguintes.
Sem o defeso, a captura de fêmeas ovadas e machos reprodutores derruba a produção nos anos seguintes. Reservatórios e trechos canalizados intensificam a perda de habitats. Por isso, fechar áreas sensíveis, restringir petrechos e orientar o esforço para espécies não nativas forma um pacote que dá fôlego aos rios.
Dicas rápidas para não errar
- Foque nas não nativas: tilápias, carpas, bagres americano e africano, tucunaré e híbridos continuam liberados.
- No Atlântico Sudeste, dourado e pintado podem; no Paraíba do Sul, não capture curimbatá.
- Use equipamentos permitidos e evite fisgar nativos. Se isso acontecer, libere de imediato com cuidado.
- Em rios, pesque desembarcado. Em represas do Paraná, a embarcada está liberada nas condições do defeso.
- Guarde a nota fiscal do lambari de piscicultura. Sem isso, a isca vira problema.
- Registre o que levou: peso total e o exemplar adicional ajudam a provar regularidade.
Informações complementares úteis
Identificar corretamente as espécies reduz riscos de autuação. Guias de campo, cartazes em colônias e materiais de órgãos ambientais ajudam a diferenciar nativas de exóticas. Em caso de dúvida, não leve. A prática de pesque-solte com nativas durante o defeso também fere a regra, já que a intenção é evitar a captura desses peixes no pico reprodutivo.
Para quem depende da pesca, diversificar a atividade nos meses de defeso pode aliviar a pressão no orçamento. Peixarias e restaurantes seguem demandando espécies de cultivo e exóticas, que continuam liberadas. Já para o turismo, passeios de observação, trilhas ribeirinhas e gastronomia regional aparecem como alternativas de renda até fevereiro.
Se você vai iniciar no esporte agora, teste montagens leves com iscas artificiais para tucunaré em represas do Paraná e, sempre, confira as restrições locais. Um planejamento simples — calendário do defeso à mão, lista de espécies autorizadas e um mapa das áreas fechadas — evita prejuízo com apreensão de material e garante que o peixe volte a encher os rios quando o período terminar.
