Famílias apertadas com o orçamento e casa pedindo reparo ganham uma janela rara para organizar a obra sem sufoco.
A adesão ao Reforma Casa Brasil começa nesta segunda-feira com foco em quem precisa melhorar a moradia e quer acesso a crédito organizado. A seguir, veja como se preparar, pedir análise e usar os recursos de forma segura e eficiente.
O que é o Reforma Casa Brasil
O programa cria um caminho de financiamento para reformas e melhorias residenciais por meio de instituições financeiras participantes. A proposta atende desde consertos urgentes até adaptações de acessibilidade e eficiência energética, com avaliação de renda e capacidade de pagamento.
Pedidos passam a ser recebidos a partir desta segunda-feira nas instituições aderentes; a análise considera renda, histórico de crédito e documentação do imóvel.
Quem pode solicitar
O foco recai sobre famílias que desejam reformar a casa onde moram e têm condições de assumir parcelas de crédito. Em geral, o banco avalia critérios de elegibilidade e o risco da operação.
- Ser maior de 18 anos e ter CPF regular.
- Comprovar renda (formal ou informal) compatível com as parcelas.
- Apresentar vínculo com o imóvel (propriedade, posse legítima ou contrato de compra e venda).
- Não estar em atraso relevante com o sistema financeiro.
- Ter conta ativa ou disponibilidade para abrir conta em instituição participante.
Documentos que você separa antes do pedido
- Documento com foto e CPF.
- Comprovante de residência recente.
- Comprovantes de renda (holerite, extratos bancários, declaração de MEI, DAS, Decore ou contratos de prestação de serviço).
- Documento do imóvel (matrícula, escritura, contrato, IPTU ou carnê com inscrição cadastral).
- Orçamento da obra com itens e valores (materiais e mão de obra).
- Se houver, projeto ou croqui simples da reforma.
- Certidões e alvará quando a prefeitura exigir (para ampliações ou alterações estruturais).
Como pedir o crédito, passo a passo
| Canal | Como funciona | Quando usar |
|---|---|---|
| Aplicativo/Internet banking | Pré-cadastro, envio de documentos e simulação online. | Para quem tem familiaridade digital e quer rapidez. |
| Agência bancária | Atendimento presencial, conferência de documentos e orientação. | Quando a obra é complexa ou há dúvidas sobre o imóvel. |
| Correspondente bancário | Intermedia o pedido e ajuda na coleta de documentos. | Para quem prefere atendimento no bairro ou horários estendidos. |
Peça por escrito o CET e a lista de tarifas. O menor juro nominal nem sempre resulta na menor parcela total.
Para que o dinheiro pode ser usado
O crédito serve para melhorias que valorizam e tornam a moradia mais segura e eficiente.
- Estrutura e segurança: telhado, laje, impermeabilização, troca de fiação e quadro elétrico conforme a NBR 5410.
- Hidráulica e saneamento: tubulações, reservatórios, bombas e instalações segundo a NBR 5626.
- Acessibilidade: rampas, barras de apoio, portas mais largas e piso antiderrapante.
- Eficiência energética: LED, aquecimento solar, ventilação e vedação de frestas.
- Acabamentos e conforto: piso, pintura, esquadrias, isolação térmica e acústica.
O que normalmente não entra
- Compra de terrenos ou imóveis.
- Quitar dívidas antigas.
- Itens de luxo sem relação com a obra.
- Obras sem alvará quando a legislação municipal exigir.
- Serviços sem nota fiscal, quando a instituição exigir comprovação formal.
Prazos, custos e liberação
Os prazos variam conforme o perfil do solicitante e a instituição. O valor aprovado leva em conta renda, score de crédito e documentação do imóvel. A liberação pode acontecer em parcela única ou em etapas, conforme o cronograma da obra e a comprovação de gasto com notas fiscais e fotos.
Além dos juros, observe o CET, que inclui seguros, tarifas e IOF quando aplicável. Pergunte sobre carência, multas por atraso e possibilidade de portabilidade caso encontre proposta melhor no futuro.
Riscos e cuidados antes da assinatura
- Evite parcelar além do seu fôlego financeiro; projete cenários com queda de renda.
- Formalize o serviço com contrato, prazos e garantias; exija nota fiscal e ART/RRT quando necessário.
- Cheque a idoneidade de fornecedores e prestadores; peça referências e visitas a obras entregues.
- Faça inspeção das redes elétrica e hidráulica antes de investir em acabamento.
- Guarde toda a documentação; ela pode ser exigida na liberação por etapas.
Simulação hipotética para você se orientar
Exemplo fictício, apenas para entender a lógica de cálculo; não representa condições oficiais do programa.
- Valor da obra: R$ 10.000,00
- Prazo: 24 meses
- Taxa hipotética: 1,3% ao mês (apenas para simular)
Usando o método Price, a prestação se calcula com base na taxa mensal e no número de parcelas. Nesse cenário hipotético, a parcela ficaria próxima de R$ 490, enquanto encargos e seguros podem ajustar o valor final. O custo total depende da taxa efetiva informada pelo banco. Compare sempre o CET e simule prazos diferentes para ver onde a parcela cabe melhor no seu orçamento.
Como comprovar renda se você é autônomo ou MEI
Sem holerite, vale apresentar um conjunto de evidências que mostre consistência de ganhos.
- Extratos bancários dos últimos 3 a 6 meses.
- Declaração de faturamento como MEI, DAS pagos e notas emitidas.
- Declaração de renda por contador (Decore) quando disponível.
- Contratos de prestação de serviços e recibos.
Dicas para gastar bem o crédito
- Orçamento comparado: avalie pelo menos três propostas iguais, com marcas e quantidades idênticas.
- Materiais com garantia e selo de qualidade; saiba onde acionar assistência técnica.
- Planejamento por etapas: comece por segurança (estrutura, elétrica, hidráulica), depois conforto e estética.
- Eficiência que se paga: LED, vedação e aquecimento solar reduzem a conta mensal e ajudam a bancar a parcela.
- Plano de contingência: reserve 5% a 10% do valor para imprevistos de obra.
Vale combinar com outros incentivos?
Alguns estados e municípios oferecem programas de melhoria habitacional, isenção de taxas de obra para baixa renda ou bônus em eficiência energética. Verifique se há possibilidade de acumular benefícios e reduza o custo final. Em condomínios, confirme regras para horário de obra, descarte de entulho e intervenções em fachadas.
Quando a obra precisa de autorização
Troca de telhas, pintura interna e reparos simples raramente exigem alvará. Já ampliações, mudanças estruturais, alterações em fachadas e reformas em áreas comuns costumam pedir aprovação da prefeitura e do condomínio. Solicite orientação técnica e mantenha o projeto conforme normas ABNT aplicáveis.
Planejamento, documentação e comparação de propostas elevam suas chances de aprovação e de uma reforma que cabe no bolso.
