Mandados em quatro cidades, prisões no Tocantins e contratos sob análise criam tensão entre servidores, fornecedores e comunidade escolar.
O avanço da Operação Overclean elevou a pressão sobre antigos gestores e empresas que prestaram serviços à educação do estado. A Polícia Federal cumpriu novas ordens, e a Seduc informou o bloqueio de pagamentos a contratos investigados.
O que está em jogo
A oitava fase da Operação Overclean mirou suspeitas de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. Os agentes cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo, Palmas e Gurupi. As ordens partiram do Supremo Tribunal Federal. A Seduc afirmou que suspendeu repasses a empresas sob investigação, seguindo determinações judiciais.
A Seduc disse ter interrompido pagamentos a contratos investigados por ordem judicial, com valores bloqueados e sem liberação.
Quem foi alvo nesta fase
- Claudinei Aparecido Quaresemin — ex-secretário extraordinário de Parcerias e Investimentos
- Éder Martins Fernandes — ex-secretário-executivo da Educação
- Itallo Moreira de Almeida — ex-diretor administrativo da Seduc
A investigação também prendeu dois homens no Tocantins por suspeita de obstrução das apurações. Segundo a PF, eles teriam monitorado a sede da superintendência no estado para detectar diligências e se antecipar ao cumprimento de mandados.
Os crimes sob apuração incluem organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
Como a Seduc reagiu
A Secretaria de Educação informou que não mantém mais Éder Fernandes como secretário-executivo desde setembro deste ano. A pasta também disse que Ítalo Moreira de Almeida deixou o quadro funcional em setembro de 2024. A Seduc declarou que cumpre decisões da Justiça Federal que determinaram a suspensão dos repasses a empresas investigadas, com ofício de comunicação enviado em dezembro de 2024.
De acordo com a pasta, há impedimento legal para qualquer pagamento aos contratos citados, até nova decisão. A Seduc afirmou que coopera com as autoridades e fornece as informações solicitadas.
Pagamentos suspensos por medida cautelar da 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia; valores ficam indisponíveis.
Overclean: o que se sabe
Esta é a oitava etapa de uma investigação iniciada em dezembro de 2024. Na primeira fase, a Justiça decretou prisão preventiva de Claudinei Quaresemin, depois revogada por decisão do Tribunal Regional Federal. Os mandados de hoje alcançaram quatro cidades e mantêm o foco em contratos públicos e empresas que teriam participado das irregularidades.
| Fase | Número de mandados | Cidades | Autoridade |
|---|---|---|---|
| 8ª | 5 | Brasília, São Paulo, Palmas e Gurupi | STF |
Prisões por obstrução
As prisões de Danilo Pinto da Silva e de Éder Martins Fernandes ocorreram por suspeita de obstrução às investigações. A PF apontou o monitoramento das instalações da superintendência como tentativa de identificar ações policiais e driblar diligências.
Impacto para alunos e fornecedores
A suspensão de repasses não implica, automaticamente, paralisação de serviços em escolas. A administração pode adotar substituição de fornecedores, recomposição com contratos emergenciais e remanejamento orçamentário para manter atividades essenciais. O risco maior recai sobre serviços terceirizados, como manutenção, limpeza, merenda e suporte administrativo, quando o contrato investigado é responsável direto por alguma dessas entregas.
- Contratos em análise sofrem retenção de pagamento até decisão judicial contrária.
- Serviços essenciais podem seguir com plano de contingência da Seduc.
- Fornecedores não investigados podem ser acionados em caráter emergencial.
- Escolas devem registrar ocorrências de atraso de serviço para agilizar substituições.
O que pais e professores podem acompanhar
- Funcionamento regular de merenda, transporte, limpeza e segurança escolar.
- Entrega de materiais e manutenção predial dentro do calendário.
- Comunicados oficiais da Seduc sobre eventuais ajustes contratuais e cronogramas.
O que dizem os citados
A defesa de Claudinei Aparecido Quaresemin afirmou que ele não tem relação com os fatos investigados, por terem ocorrido a partir de 2022, após sua saída do cargo em 2021. Até a publicação, não houve manifestação pública das defesas de Éder Martins Fernandes e de Itallo Moreira de Almeida.
Como funciona a suspensão de pagamentos
Uma medida cautelar judicial pode impor a indisponibilidade dos valores de um contrato. O órgão público bloqueia repasses e comunica formalmente a empresa. A unidade gestora registra a restrição no processo administrativo, interrompe ordens de pagamento e prepara plano de continuidade do serviço. Em paralelo, as áreas de controle interno avaliam riscos, substituem fornecedores quando necessário e observam prazos legais para eventual rescisão.
Suspensão não é rescisão. O contrato continua vigente, mas sem pagamentos até liberação judicial ou decisão administrativa.
Entenda os crimes em investigação
- Organização criminosa: associação estrutural para praticar crimes com divisão de tarefas.
- Corrupção ativa e passiva: oferta de vantagem indevida e recebimento por agente público.
- Peculato: apropriação ou desvio de recursos por servidor ou equiparado.
- Fraude em licitações: manipulação de edital, proposta ou execução contratual para favorecer empresas.
- Lavagem de dinheiro: ocultação de origem de valores desviados com operações financeiras e laranjas.
O que vem a seguir
A PF colhe provas e analisa documentos apreendidos para rastrear fluxos financeiros e responsáveis por decisões. O Ministério Público pode denunciar novos envolvidos, caso encontre elementos. O Judiciário reavalia medidas cautelares, incluindo bloqueios, buscas e prisões. A Seduc tende a reforçar controles de contratação, exigir conformidade de fornecedores e acelerar auditorias internas.
Para o leitor, uma dica prática: acompanhe comunicados da escola sobre serviços terceirizados. Se ocorrer falha de limpeza, atraso na merenda ou interrupção de suporte técnico, registre à direção e ao conselho escolar. Esses relatos ajudam a rede a justificar contratos de transição e a priorizar rotinas essenciais.
