Enquanto o calendário fiscal avança, Piracicaba encara números que mexem com o caixa municipal e com a rotina dos bairros.
A pressão por serviços públicos cresce, mas a arrecadação patina com atrasos no IPTU e no ISS. O efeito recai nas praças, nas escolas e no posto de saúde mais perto de você.
O retrato das dívidas que atingem a cidade
Dados oficiais obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que os dez maiores devedores de IPTU de Piracicaba acumulam R$ 189 milhões. A lista mistura pessoas físicas e jurídicas e foi fechada em outubro de 2025. Ao mesmo tempo, a inadimplência total de IPTU alcança R$ 1,06 bilhão e envolve 57.444 contribuintes.
O IPTU não pago responde por 33,85% da dívida ativa do município, hoje estimada em R$ 3,2 bilhões.
O quadro pressiona o orçamento aprovado para 2025, de R$ 3,3 bilhões, e cria gargalos para manter serviços essenciais. A Prefeitura informa que cada processo percorre caminhos diferentes: cobrança administrativa, execução fiscal e, em alguns casos, suspensão por decisão judicial. O órgão não detalhou a situação individual dos maiores devedores.
ISS pesa mais que o IPTU nas contas atrasadas
O Imposto Sobre Serviços (ISS) lidera o passivo: concentra 51,20% da dívida ativa, ou cerca de R$ 1,6 bilhão. O atraso envolve empresas de vários setores, do entretenimento à indústria de base. Esse quadro, somado ao calote do IPTU, ajuda a explicar por que a dívida ativa se aproxima do tamanho do orçamento anual.
Somando ISS e IPTU, 85,05% da dívida ativa está ligada diretamente a tributos estruturais da cidade.
Quanto pesa cada parcela no caixa público
Veja a composição divulgada para a dívida ativa municipal:
| Rubrica | Valor (R$) | Participação |
|---|---|---|
| ISS em atraso | 1.600.000.000 | 51,20% |
| IPTU em atraso | 1.060.000.000 | 33,85% |
| Taxas e multas | 540.000.000 | 14,95% |
| Total | 3.200.000.000 | 100% |
No caso do IPTU, o impacto passa do número bruto. Cada real não recolhido compromete manutenção de vias, iluminação, coleta, zeladoria de áreas públicas e parte da rede de educação e saúde. O efeito não é imediato, mas surge como atraso de contratação, obra adiada, remendo provisório.
Top 10 do IPTU: o que significa para o cidadão
Os dez maiores devedores somam R$ 189 milhões, fatia relevante dentro do passivo do imposto. A lista inclui proprietários com grandes áreas ou imóveis de alto valor e empresas com extensa ocupação urbana. Uma recuperação parcial desse montante já financiaria melhorias visíveis no curto prazo.
- R$ 189 milhões cobrem, por exemplo, vários quilômetros de recapeamento e novas luminárias LED em corredores urbanos.
- Com R$ 50 milhões, o município costuma viabilizar grandes frentes de tapa-buracos e sinalização em dezenas de bairros.
- Valores desse porte também ajudam a destravar contrapartidas para convênios na saúde e projetos de educação infantil.
Quando grandes devedores regularizam, o município ganha fôlego para sair do remendo e planejar investimento.
Como avançam as cobranças
A Procuradoria do município conduz a cobrança por três vias: notificação administrativa, ajuizamento de execução fiscal e, quando há liminares ou decisões em curso, suspensão temporária do processo. Essa escalada busca acordo antes do litígio, mas preserva a possibilidade de penhora ou leilão quando a dívida não se resolve.
As negociações podem incluir parcelamentos, redução de multas e juros previstos em lei e, em períodos específicos, programas de recuperação fiscal (Refis). Cada proposta depende do valor devido, do histórico e do estágio do processo.
IPTU em foco: como se forma o valor e por que ele cresce
O IPTU parte do valor venal do imóvel e da alíquota fixada em lei. A atualização cadastral do imóvel — área construída, uso do lote, padrão e localização — influencia diretamente o cálculo. O atraso gera multa, juros e correção monetária, o que faz a dívida crescer ano a ano.
Exemplo prático de evolução do débito
Considere um IPTU de R$ 2.400 no ano 1. Sem pagamento, aplicam-se multa e juros mensais. Em 24 meses, a dívida pode superar R$ 3.400, dependendo do índice de correção e da taxa de juros vigente. A incorporação de custas processuais e honorários, em caso de execução fiscal, eleva ainda mais o total.
O que o contribuinte pode fazer agora
Para quem tem parcelas atrasadas, agir cedo evita a bola de neve. Caminhos práticos:
- Consultar o débito detalhado e verificar em que fase está o processo (administrativa ou judicial).
- Pedir simulação de parcelamento, priorizando entrada maior para reduzir juros futuros.
- Regularizar o cadastro do imóvel para corrigir eventuais inconsistências que inflacionam a base de cálculo.
- Organizar caixa para quitar parcelas perto do vencimento e escapar de novas multas.
- Acompanhar eventuais programas de recuperação fiscal aprovados em lei municipal.
Transparência e controle social
O uso da LAI para acessar a relação de grandes devedores mostra como a transparência ajuda a calibrar a cobrança e a discussão pública. Ao conhecer os números, moradores, associações e conselhos municipais conseguem pressionar por resultados, fiscalizar acordos e acompanhar a entrada efetiva dos recursos no caixa.
A dívida ativa de R$ 3,2 bilhões equivale, quase integralmente, ao orçamento de 2025: cada ponto percentual recuperado faz diferença.
Informações complementares para ampliar a visão
Risco de judicialização longa: processos de execução fiscal podem levar anos, com recursos e perícias, o que adia a entrada do dinheiro. Alternativas como transação tributária e mediação aceleram a solução quando há boa-fé e capacidade de pagamento.
Vantagem do pagamento à vista: quem quita integralmente reduz encargos futuros e limpa a certidão para contratar com o poder público, vender o imóvel ou obter crédito. Em empresas, a regularidade fiscal abre portas para licitações e linhas de financiamento.
Como planejar o IPTU do próximo ano: crie uma provisão mensal no orçamento familiar ou empresarial. Se o imposto anual custa R$ 2.400, reservar R$ 200 por mês reduz o risco de atraso. Avalie também descontos por pagamento antes do vencimento, quando previstos em lei.
Termo a acompanhar: dívida ativa. Esse cadastro registra créditos tributários e não tributários já vencidos e não pagos. Ao entrar nele, o débito pode seguir para protesto, negativação e execução judicial. Monitorar esse status evita surpresas no cartório e no crédito.
