Você pode ficar sem vaga gratuita? ANTT tira 27 linhas da Catedral e pressiona seu bolso agora

Você pode ficar sem vaga gratuita? ANTT tira 27 linhas da Catedral e pressiona seu bolso agora

Bilhetes emitidos, planos de viagem e dúvidas no bolso do passageiro. A semana trouxe um abalo no rodoviário.

Uma decisão da ANTT atingiu a malha interestadual da Viação Catedral e acendeu um alerta entre idosos, PCD e jovens de baixa renda que viajam com gratuidade. A medida mexe com rotas conhecidas e muda o jogo da concorrência no setor.

O que aconteceu

A Agência Nacional de Transportes Terrestres cassou 27 autorizações de linhas interestaduais da Viação Catedral, após apurar inconsistências operacionais informadas ao MONITRIIP, o sistema que monitora viagens e horários em tempo real. A deliberação 376/2025 ampliou punições já aplicadas em setembro pela deliberação 335/2025, sustentada por decisão da Justiça Federal que identificou uso de dados não condizentes com a realidade operacional.

Deliberação 376/2025: 27 linhas interestaduais da Catedral foram cassadas após processos administrativos e decisão judicial.

A empresa afirma que foi surpreendida e que recorrerá. A ANTT diz que seguirá a legislação e poderá redistribuir os mercados para evitar descontinuidade do serviço.

Linhas afetadas e alcance da medida

A cassação atinge eixos de alta demanda e conexões regionais. Passageiros de capitais e cidades-polo sentirão mudanças imediatas na oferta.

Trechos citados e relevância no mapa rodoviário

  • Brasília–Goiânia: corredor diário de trabalho, estudo e saúde.
  • Goiânia–Palmas: ligação do Centro-Oeste ao Norte, com longa distância.
  • Barreiras–Brasília: escoamento de serviços e negócios do Oeste baiano.
  • Goiânia–São Paulo: eixo interestadual de grande fluxo e múltiplos horários.
  • Uberlândia–Teresina: rota extensa, difícil de substituir de imediato.

O impacto prático é a suspensão da maior parte da operação interestadual da empresa, com alteração de rotas e redução da oferta de assentos no curto prazo.

Gratuidades em foco: o que muda para idosos, PCD e jovens

A Catedral comunicou que não conseguirá manter ou realocar gratuidade já emitida. A base do argumento está na Resolução 6.033/2023, que não impõe às concorrentes a obrigação de absorver bilhetes gratuitos concedidos por uma operadora suspensa. O resultado imediato tende a ser queda pontual no total de vagas gratuitas.

Gratuidades: bilhetes já emitidos pela Catedral não serão realocados. A regra atual não obriga outras viações a compensar.

Para quem depende do benefício, a perda de assentos gratuitos afeta viagens a consultas, compromissos familiares e deslocamentos de estudo e trabalho. O efeito pesa mais em cenários de baixa renda e longas distâncias.

O que dizem os lados

A posição da Viação Catedral

A empresa alega que a decisão atinge diretamente usuários mais vulneráveis, reduz concorrência e pressiona tarifas. Informa que seguirá recorrendo para retomar parte dos mercados, destacando histórico de atendimento a passageiros de baixa renda e cumprimento de gratuidades sociais.

O posicionamento da ANTT

A agência afirma que os processos seguiram rito administrativo regular, com base técnica e respaldo na legislação vigente. Informa que, para evitar descontinuidade, pode redistribuir os mercados cassados a outras operadoras interessadas, mediante critérios regulatórios.

Redistribuição de mercados: a ANTT pode realocar linhas para outras empresas para manter o atendimento ao público.

Entenda o que é o MONITRIIP

O MONITRIIP é o sistema oficial de monitoramento do transporte interestadual de passageiros. Ele cruza horários, veículos, origem-destino e execução real das viagens, permitindo auditoria de rotas. Quando há discrepâncias relevantes entre os dados enviados e a operação verificada, a agência abre processo e pode aplicar sanções, que vão de multa à cassação de mercados.

O que muda para você agora

Situação Efeito prático
Viagem comprada em linha cassada Procure a viação para reacomodação em outra linha ativa ou reembolso.
Gratuidade emitida pela Catedral Sem realocação automática; consulte canais oficiais para alternativas.
Rotas com alta demanda (ex.: Brasília–Goiânia) Preços podem oscilar e horários sofrer ajustes até redistribuição de mercados.
Compra futura Verifique a situação da linha, a operadora responsável e políticas de troca.

Como agir se sua viagem foi afetada

  • Verifique o status da sua linha no atendimento oficial da viação e no canal da agência reguladora.
  • Guarde comprovantes: bilhete, recibo e comunicação recebida. Eles sustentam pedido de reacomodação ou estorno.
  • Se a operadora cancelar sua viagem, peça reacomodação em horário equivalente ou reembolso integral.
  • Para gratuidades, confirme a disponibilidade de assentos em outras empresas e datas alternativas.
  • Em rotas concorridas, antecipe compra ou emissão da gratuidade para garantir lugar.

Concorrência, preço e serviço: o que esperar nas próximas semanas

Quando uma empresa sai de corredores relevantes, a oferta encolhe. O movimento costuma gerar pressão de preço até que outras viações preencham lacunas de horários. A redistribuição conduzida pela ANTT tende a reequilibrar gradualmente a capacidade, mas nem sempre na mesma malha e frequência do período anterior.

Motoristas e equipes também passam por transição. Parte pode ser absorvida por novas operadoras nos mercados redistribuídos, o que reduz o tempo de estabilização operacional. Em rotas de longuíssimo curso, a substituição pode demorar, pois exige frota preparada e logística de manutenção no trajeto.

O que está em jogo na justiça

A controvérsia nasceu após ação da Viação Guanabara que apontou irregularidades no uso do MONITRIIP por intermédio da Kandango Transportes e Turismo. A Justiça Federal manteve a cassação de mercados por entender que os dados informados não refletiam a operação verificada. A Catedral contesta o mérito e tenta reverter parte dos efeitos para recompor rotas estratégicas.

Linha do tempo do caso

  • Julho de 2024: ação judicial inicial contra a Catedral por falhas operacionais e uso indevido de dados.
  • Agosto de 2025: abertura de processo administrativo na ANTT e medida cautelar.
  • Setembro de 2025: Justiça Federal confirma cassação de mercados da empresa.
  • Setembro de 2025: deliberação 335/2025 retira seis mercados estratégicos.
  • Outubro de 2025: deliberação 376/2025 estende a sanção a 27 linhas interestaduais.
  • Novembro de 2025: comunicado público da Catedral destaca impacto sobre gratuidades.

Informações complementares para o passageiro

Gratuidades no rodoviário interestadual cobrem idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda cadastrados em programas sociais. A cota por viagem é limitada e varia por configuração do veículo. Em momentos de ajuste de oferta, buscar horários fora de pico e datas alternativas aumenta a chance de emissão do benefício.

Se você precisa viajar em um dos eixos citados, compare preços e horários de diferentes operadoras e avalie tempo total de trajeto, paradas e políticas de reembolso. Em viagens longas, checar o tipo de ônibus e o tempo de manutenção ajuda a reduzir imprevistos. Guardar comprovantes e registrar atendimentos facilita a solução de conflitos pelas vias administrativas.

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