Quando um aparelho apita e a dor aperta, decisões rápidas podem custar caro a quem cumpre pena em casa.
A noite de segunda virou correria na casa de Débora Rodrigues, a “Débora do Batom”. A cabeleireira relatou dores intensas, saiu às pressas para o Hospital Municipal de Paulínia (SP) e acionou a família. O movimento bateu no radar do monitoramento eletrônico, que registrou a saída do perímetro autorizado e enviou relatório ao Supremo Tribunal Federal.
O que aconteceu entre 20h38 e 3h07
Segundo o Núcleo de Monitoramento de Pessoas (NMP), da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, a tornozeleira marcou a saída de Débora do endereço cadastrado às 20h38 de segunda-feira (3). O retorno ocorreu somente às 3h07 da madrugada de terça-feira (4).
O deslocamento fora do perímetro ocorreu entre 20h38 e 3h07, com justificativa de atendimento por dor e suspeita de infecção urinária.
O NMP telefonou ao marido às 22h07. Ele confirmou que ela buscava atendimento médico. Na sequência, às 4h41, a equipe ligou para a irmã, Cláudia, que disse que Débora sentia dores fortes. Os profissionais do hospital foram informados de que a paciente utilizava tornozeleira. Não houve prioridade de atendimento por esse motivo.
Linha do tempo do caso
- 20h38 (3/6): tornozeleira registra saída do perímetro domiciliar.
- 22h07: NMP contata o marido, que relata atendimento médico em andamento.
- 3h07 (4/6): tornozeleira registra retorno ao endereço.
- 4h41: NMP fala com a irmã, que confirma dores intensas.
Quem é Débora do Batom e por que ela usa tornozeleira
Débora Rodrigues ficou conhecida nacionalmente ao pichar “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Ela foi condenada por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e por dano qualificado. Cumpre pena em regime de prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
A tornozeleira impõe permanência em perímetro predefinido e comunicação imediata em caso de emergência médica.
Esse regime costuma incluir horários de permanência, limites geográficos, proibição de contato com investigados e obrigação de justificar deslocamentos. Violações geram relatório automático ao Judiciário.
Relatório do monitoramento e o que pode acontecer no STF
O NMP enviou ao STF um relatório com os registros de geolocalização, as ligações feitas à família e a justificativa médica apresentada. O documento descreve a suposta infecção urinária como motivo da saída. Agora, caberá ao ministro Moraes avaliar se houve descumprimento grave e se a justificativa se sustenta com prontuários e carimbos de atendimento.
Possíveis desfechos
| Medida | Quando costuma ocorrer | Consequência prática |
|---|---|---|
| Advertência formal | Quando há justificativa médica comprovada | Registro no processo e manutenção das mesmas regras |
| Aperto das condições | Em caso de risco de repetição | Perímetro menor, horários rígidos e comunicações prévias adicionais |
| Revogação da domiciliar | Se o juiz entender que houve violação grave | Retorno ao cárcere e perda do benefício |
O STF avalia casos assim com base em documentos médicos, em relatórios oficiais e na proporcionalidade da resposta. Emergências de saúde pesam na decisão, mas o histórico de cumprimento e as comunicações prévias também contam.
Emergência médica x prisão domiciliar: como agir
Quem usa tornozeleira pode passar por urgências de saúde. A regra geral é comunicar a central de monitoramento assim que o quadro surgir, informar o hospital de destino e, se possível, acionar a defesa para peticionar ao juiz de plantão. Atendentes do hospital costumam registrar o ingresso da pessoa monitorada, o que ajuda a instruir o processo.
Em emergências, a recomendação é ligar para a central, registrar horário de saída e destino, e guardar comprovantes do atendimento.
Mesmo em urgência, registros incompletos abrem questionamentos. Guarde protocolos, receituário, exames e comprovantes de triagem. Esses documentos ajudam a mostrar que o deslocamento teve finalidade médica e duração compatível com o atendimento.
O quadro clínico relatado: o que é infecção urinária
Débora disse ter procurado ajuda devido a uma infecção urinária. Esse tipo de infecção afeta bexiga, uretra ou rins e pode causar dor abdominal, ardor ao urinar, urgência frequente e, em casos mais severos, febre e náusea. Mulheres enfrentam maior incidência por características anatômicas.
Sinais de alerta para você observar
- Dor intensa e persistente na região baixa do abdômen ou lombar.
- Febre ou calafrios, que sugerem evolução do quadro.
- Sangue na urina ou urina turva e com odor forte.
- Náusea e vômito, principalmente associados a dor lombar.
Esses sinais justificam busca rápida por assistência. Analgésicos sem orientação podem mascarar sintomas e atrasar o diagnóstico. Em casos com tornozeleira, a pessoa deve conciliar o cuidado imediato com as comunicações exigidas pelo monitoramento.
O papel do hospital e o registro do atendimento
O Hospital Municipal de Paulínia recebeu a paciente. A equipe foi informada sobre a tornozeleira, mas não concedeu atendimento preferencial por esse motivo. Unidades públicas seguem a classificação de risco e triagem, priorizando gravidade clínica. Para situações com monitoramento, o hospital costuma anotar horários de entrada e de alta, o que facilita a checagem posterior.
Como o leitor se relaciona com esse caso
Quem convive com tornozeleira na família sabe que um plantão médico pode virar um teste de nervos. Registrar cada passo alivia a pressão depois. Se você cuida de alguém nessa situação, combine um protocolo doméstico: quem liga para a central, quem guarda os documentos e quem avisa a defesa.
Checklist rápido para emergências com monitoramento
- Telefone da central do monitoramento salvo e com bateria no aparelho.
- Documento com foto e cartão do SUS à mão.
- Comprovante de endereço atualizado para confirmar o perímetro.
- Pasta com laudos, receitas e guias de atendimentos anteriores.
- Contato do advogado para petição de urgência ao juiz.
O que pode acontecer a seguir
O ministro Alexandre de Moraes vai analisar o relatório do NMP, os registros da tornozeleira e os documentos médicos. A defesa deverá apresentar justificativas e cópias de prontuários. A decisão pode manter as regras atuais, impor condições mais rígidas ou substituir a domiciliar por prisão em unidade prisional. Casos de saúde documentados tendem a receber tratamento diferenciado, mas a reincidência em saídas não comunicadas pesa contra a pessoa monitorada.
O desfecho dependerá do cruzamento entre a urgência médica comprovada, o tempo de deslocamento e a comunicação à autoridade.
Informações úteis que ajudam você a entender o cenário
Prisão domiciliar não elimina o dever de respeitar horários e perímetros. Quando há risco à vida, a lei permite buscar atendimento, mas exige comunicação e comprovação. Em muitas comarcas, defensores orientam a enviar mensagens por aplicativos oficiais ou ligar para a central e anotar protocolos. Esse cuidado reduz a chance de o juiz interpretar a saída como voluntária ou injustificada.
No campo da saúde, infecções urinárias podem escalar rapidamente, especialmente em pessoas com comorbidades. Hidratação adequada, idas regulares ao banheiro e atenção aos primeiros sintomas reduzem complicações. Se a dor vier à noite, antecipe a rota ao hospital e a quem avisar. Isso minimiza riscos clínicos e jurídicos ao mesmo tempo.
