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Novo Ensino Médio: como será se a proposta do governo entrar em vigor

by Redação taofeminino Published on 7 de fevereiro de 2017
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A Medida Provisória que estabelece mudanças no segundo grau tramita no Congresso Nacional e pode começar a valer em 2018. Por Mirela Mazzola

Aumento de carga horária, flexibilidade do currículo e incentivo ao ensino técnico – essas são as principais diretrizes da proposta do governo para reformar o Ensino Médio. A ideia é que as primeiras mudanças já comecem no próximo ano letivo (mas não vão afetar quem está no primeiro ou segundo ano em 2017). Ou seja, amiga: se você está perto de se formar no Ensino Fundamental ou tem filhos, sobrinhos, etc., vale ficar atenta às alterações.

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Apresentada em setembro pelo governo federal, a Medida Provisória que estabelece as diretrizes do novo Ensino Médio já foi aprovada, com alterações, por uma comissão formada por deputados e senadores. Agora, o texto aguarda a votação nas duas casas (Câmara e Senado), com prazo final em 2 de março.

Se aprovada (e tudo indica que será), a implantação do novo sistema fica condicionada à aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que, segundo o Ministério da Educação, será encaminhada pelo próprio ministério ao Conselho Nacional de Educação, no segundo semestre.

Ainda de acordo com o MEC, não há prazo pré-fixado para que o CNE devolva o documento, sendo que ele só passa a valer quando retornar ao ministério para ser homologada. A partir da homologação, as redes estaduais (responsáveis por quase 85% das matrículas no Ensino Médio) e instituições privadas passariam a elaborar seus currículos.

Mas, afinal, o que muda?

Novo Ensino Médio: como é e como será

A carga horária mínima atual é de 800 horas (4 horas diárias distribuídas em 200 dias letivos). Pela proposta do governo, ela passaria, gradualmente, para 1 400 horas. Para que isso seja viável, foi prometido um investimento de R$ 1,5 bilhão em dois anos para converter 50% das escolas estaduais do país ao período integral. Nos primeiros cinco anos, a carga horária mínima seria de 1 000 horas.

Hoje unificada, a grade curricular passará por uma flexibilização, com matérias obrigatórias e optativas. A comissão parlamentar definiu que 60% da grade seja comum a todos os alunos e 40%, optativa (inicialmente, o governo federal propôs que 50% da carga horária fosse destinada às disciplinas comuns e a outra metade às específicas – Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e Formação Técnica e Profissional). Embora a BNCC ainda não tenha sido definida, as matérias obrigatórias aprovadas pela comissão são Português, Matemática, Educação Física, Artes, Filosofia e Sociologia (essas duas últimas, obrigatórias desde 2008, haviam sido excluídas do texto da Medida Provisória).

A autonomia dos estados, que terão mais poder em inserir em seus currículos temas de interesse regional, também é um dos pontos propostos. Ainda pela MP, o ensino de inglês, que embora muito difundido não fosse obrigatório, passaria a ser. A saber: o que era obrigatório era o ensino de uma língua estrangeira moderna a partir do quinto ano.

Quem optar pela formação técnica, com aulas teóricas e práticas, não precisaria necessariamente estar em uma escola de período integral. Algumas disciplinas específicas também poderão ser convertidas em créditos no ensino superior, ou seja, se o aluno já foi aprovado em determinada matéria no Ensino Médio, não precisaria cursá-la na faculdade.

Como fica o Enem e o vestibular

De acordo com a Medida Provisória do governo federal, a elaboração do Enem e dos vestibulares estaria sujeita à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ou seja, só serão cobrados conteúdos da grade curricular comum a todos os alunos.

Quem é contrário à reformulação tem como críticas, principalmente, o fato de a escolha da profissão recair sobre o jovem muito cedo, o déficit de professores nas áreas específicas (ou seja, as escolas não teriam a mesma oferta de disciplinas técnicas e optativas) e o foco no Ensino Médio, quando este deveria ser na melhora da educação básica.

"É ilusão pensar que um jovem de 15 anos deveria escolher uma profissão. Nessa idade, a escola deveria ser um ambiente mais livre, sem que o aluno precise se aprofundar ou cursar matérias que ele já teria na faculdade", diz Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP e ex-coordenador pedagógico da rede municipal de São Paulo. Para ele, o entrave na educação brasileira não está concentrado no segundo grau. "Os alunos chegam ao Ensino Médio com capacidade de leitura baixa e defasagem de cerca de 3 anos. Sem contar a pressão em optar pelo ensino técnico que pode recair sobre os alunos mais pobres", completa.

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